Estupro, tortura, recrutamento forçado, execuções sumárias, restrições à liberdade de movimento, estrutura civil danificada intencionalmente. Estes são alguns dos possíveis crimes de guerra documentados pela ONU (Organização das Nações Unidas) na guerra na Ucrânia. Na atualização mais recente de seu balanço do conflito, o OHCHR (Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos) relatou mais de dez mil vítimas civis, entre mortos e feridos, e afirmou que as hostilidades “aparentemente não têm fim à vista”.

“Até 3 de julho, documentamos mais de 10.000 mortes ou ferimentos de civis em toda a Ucrânia, com 335 crianças entre as 4.889 documentadas como mortas”, diz o relatório assinado por Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para os direitos humanos, que foi publicado na terça-feira (5). Entretanto, como tem feito desde o início do conflito, ela afirmou que os “os números reais são provavelmente consideravelmente maiores” devido à subnotificação.

Embora ressalte que a enorme maioria dos abusos é atribuída às tropas russas e a “grupos armados afiliados“, o relatório afirma que “também parece provável que as forças armadas ucranianas não tenham cumprido integralmente o DIH (direito internacional humanitário) nas partes orientais do país”.

No documento, Bachelet cita um episódio que indica um procedimento irregular corriqueiro na guerra: o uso de escudos humanos. Segundo ela, um caso desses foi registrado em uma casa de repouso em Stara Krasnianka, na região separatista de Luhansk, leste ucraniano, atualmente sob controle russo.

O deslocamento de civis, também citado pela alta comissária, está na casa dos 8 milhões de pessoas. Já a destruição de infraestrutura civil, que pode constituir crime de guerra, afetou mais de 400 instalações médicas e educacionais e milhares de casas.

Civis mortos

Entre os 4.889 civis cujas mortes foram confirmadas pela ONU, há o caso de mais de 1,2 mil corpos recuperados apenas na região de Kiev. Segundo Bachelet, o escritório dela trabalha “para corroborar mais de 300 alegações de assassinatos por forças armadas russas em situações que não estavam relacionadas a combates ativos”.

Um crime em particular é atribuído aos ucranianos: desaparecimentos forçados. “O Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) e a Polícia Nacional prenderam mais de mil indivíduos suspeitos de apoiar as forças armadas russas e grupos armados afiliados. Temos a preocupação de que as detenções não tenham sido realizadas em conformidade com as obrigações internacionais de direitos humanos da Ucrânia. Também documentamos 12 casos que podem equivaler a desaparecimentos forçados por órgãos policiais ucranianos”, diz o documento.

O OHCHR também atribui alguns desses casos a forças russas e “grupos armados afiliados”, todos registrados em território controlado por Moscou. “Apesar das restrições de acesso, documentamos 270 casos de detenção arbitrária e desaparecimento forçado. 8 das vítimas foram encontradas mortas”.

São listados também 28 casos verificados de violência sexual, incluindo casos de estupro, estupro coletivo, tortura, desnudamento público forçado e ameaças de violência sexual. “A maioria dos casos foi cometida em áreas controladas pelas forças armadas russas, mas também houve casos cometidos em áreas controladas pelo governo”, afirma o relatório. 

No mais, o documento assinado por Bachelet relata episódios de recrutamento forçado por grupos armados ligados à Rússia em Donetsk e Luhansk; 17 mortes entre jornalistas, trabalhadores de mídia e blogueiros; e 41 processos judiciais abertos contra residentes da Crimeia por “desacreditar” ou “pedir obstrução” das forças armadas russas.