Uma delegação de políticos alemães que visitou a Geórgia afirmou na sexta-feira (6) que o país não será aceito na União Europeia (UE) caso mantenha a recém-aprovada lei do agente estrangeiro, semelhante à que está em vigor na Rússia e é arma de repressão de Moscou. As informações são da rede Radio Free Europe (RFE).

A lei citada por Berlim foi aprovada na Geórgia em junho, apesar dos protestos populares generalizados contra a medida. A normativa legal, que seus opositores consideram uma ferramenta de repressão, determina que as organizações de mídia e sem fins lucrativos se registrem como “agentes estrangeiros” se mais de 20% de seus recursos financeiros vierem do exterior.

“Lamentamos muito os eventos que ocorreram na Geórgia e pelo futuro europeu da Geórgia”, disse Nils Schmid, representante do Partido Social-Democrata da Alemanha, que integra a atual coalizão governista do chanceler Olaf Scholz. “Posso dizer que, com a política atual, a Geórgia não conseguirá obter o consentimento do Bundestag (o parlamento alemão) para abrir negociações para ingressar na UE”.

A referida lei guarda enorme semelhança com a que existe na Rússia desde 2012 e igualmente exige que organizações ou indivíduos que recebem financiamento estrangeiro e se envolvem em atividades políticas ou sociais se declarem “agentes estrangeiros”. A medida atinge sobretudo jornalistas e ativistas de direitos humanos, que acabam silenciados devido às punições previstas no texto.

Desde que a lei passou a ser debatida na Geórgia, seu teor antidemocrático incomoda a UE. Em maio, o jornal Financial Times disse que três funcionários do bloco disseram, sob condição de anonimato, que a pretensão do país de ser aceito como membro estaria de fato comprometida caso o texto entrasse em vigor. O país se candidatou em 2022, pouco após a invasão da Ucrânia pelas tropas da Rússia.

Schmid fortaleceu tal posição ao destacar a força dos partidos da coalizão alemã, determinantes para definir a posição do país. “É necessária a aprovação do parlamento para iniciar as negociações de adesão à União Europeia. Estes três partidos, os partidos da coligação governamental e o principal partido da oposição, representam a grande maioria do Bundestag alemão”, disse ele.

Embora não tenha falado abertamente sobre a rejeição, a UE condenou a postura das forças de segurança georgianas na repressão aos protestos populares contra a lei ocorridos em maio, quando o projeto estava em debate no país. Peter Stano, principal porta-voz do bloco europeu para assuntos externos, classificou como “brutais” as ações da polícia.