Este artigo foi publicado originalmente em inglês no jornal independente The Moscow Times
Por Andrei Soldatov e Irina Borogan
Embora a mobilização de reservistas da Rússia para reforçar sua força de trabalho na linha de frente da guerra com a Ucrânia tenha dominado a cobertura jornalística russa nas últimas semanas, a mobilização oculta da administração pública russa para impedir qualquer forma de resistência ao regime de Vladimir Putin está em andamento desde muito antes da início da invasão.
O órgão de censura online da Rússia, Roskomnadzor, monitora as atividades de protesto online desde 2020. Em todas as regiões russas, filiais locais do Roskomnadzor traçam “pontos de tensão” ou eventos que podem causar descontentamento público. Seu objetivo principal é identificar os encrenqueiros locais, cujos nomes eles compartilham com a FSB (Agência de Segurança Federal) e o Ministério do Interior para garantir que sejam punidos.
Parte do Ministério do Desenvolvimento Digital e, portanto, não oficialmente uma agência de aplicação da lei, o Roskomnadzor foi criada para garantir que as empresas de telecomunicações cumprissem os requisitos de licença. No entanto, agora atua como um elemento do aparato de segurança da Rússia.
Na primavera e no verão, antes que o governo russo tivesse reprimido qualquer forma de protesto contra a guerra, os ativistas em Moscou frequentemente se surpreendiam com a rapidez com que eram identificados pela tecnologia de reconhecimento facial CCTV.
Esses sistemas são administrados não pela FSB ou pelo Ministério do Interior, mas pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DIT) de Moscou, cujo principal objetivo é supervisionar a introdução de novas tecnologias na administração de Moscou. Embora os funcionários do Roskomnadzor e os funcionários do DIT saibam quem estão procurando, agora eles se tornaram membros plenos do estado de vigilância russo.
Quanto mais experiente tecnologicamente um departamento em particular, mais sua cooperação com o aparato de repressão estatal é necessária. Durante a mobilização, o DIT passou de fornecer dados sobre os movimentos de manifestantes anti-guerra na capital para emitir documentos de convocação para moscovitas elegíveis usando seu banco de dados da população de Moscou. Além disso, o DIT anunciou recentemente planos para construir um data center nacional para armazenar dados de reconhecimento facial.
Seria fácil ver esses desenvolvimentos como uma consequência direta da guerra, mas suas bases foram de fato lançadas durante a presidência aparentemente benigna de Dmitry Medvedev de 2008-2012, quando o Kremlin temeu que a crise econômica de 2008 pudesse iniciar uma revolução.
A paranoia do Kremlin levou Medvedev a iniciar uma campanha nacional contra o “extremismo”, envolvendo uma reestruturação massiva do Ministério do Interior que estabeleceu escritórios regionais antiextremismo em todo o país com uma grande sede em Moscou encarregada de coordenar seus esforços.
Talvez ainda mais significativamente, os princípios de aplicação da lei russos foram alterados: em vez de reagir às ameaças, as autoridades enfatizaram sua prevenção. O ministro do Interior anunciou então que “a prevenção e o monitoramento do que está acontecendo no âmbito das atividades extremistas” seria o foco do departamento antiextremismo. Como prevenir um crime antes que ele ocorra? A resposta para o governo Medvedev era óbvia: identificando e elaborando listas de potenciais ativistas e manifestantes.
“O extremismo se tornou um dos principais fatores que representam uma ameaça à segurança nacional da Federação Russa”, disse um plano de 2008 emitido em conjunto pelo Gabinete do Procurador-Geral, a FSB e o Ministério do Interior.
O plano listava um amplo conjunto de grupos considerados ameaças potenciais ao Estado, desde associações da sociedade civil e comunidades religiosas independentes até “grupos informais de jovens” e, inevitavelmente, partidos e movimentos de oposição.
Medvedev e seus conselheiros acreditavam que a tecnologia oferecia soluções para muitos problemas da administração pública – incluindo o combate ao extremismo – e empreenderam uma campanha nacional de coleta sistemática de dados sobre cidadãos russos, liderada pelo Ministério do Interior e pela FSB com apoio significativo fornecido por bancos russos e empresas de telecomunicações.
Putin herdou esse maior investimento em vigilância ao retornar à presidência em 2012, e em 2022 ele começou a produzir resultados.
Desde a invasão da Ucrânia, o Kremlin recrutou a assistência não apenas de agências governamentais sem papel tradicional na aplicação da lei, mas também de empresas privadas de telecomunicações, transformando-as efetivamente em armas dos serviços de segurança.
Embora a determinação do Kremlin de erradicar a dissidência durante a guerra possa ter acelerado esse processo até certo ponto, em um país que há anos mostra tendências cada vez mais autoritárias, esse desenvolvimento parece ter sido inevitável, com ou sem a invasão da Ucrânia.