A primeira-ministra da Itália, Georgia Meloni, anunciou na segunda-feira (6) que seu governo planeja construir dois centros de acolhimento na Albânia para acomodar migrantes que buscam chegar à costa italiana e acabam resgatados no Mar Mediterrâneo. A receptividade não foi positiva entre grupos de direitos humanos e a Comissão Europeia, segundo a rede CNN.
A medida visa a controlar o aumento significativo na migração, que quase dobrou desde que Georgia assumiu o cargo. Ela informou que os novos centros devem ser inaugurados na próxima primavera europeia, que tem início em março, com capacidade inicial para três mil pessoas. Quando esses locais estiverem completamente operacionais, o governo estima atender até 36 mil pessoas por ano.
O partido de extrema direita Irmãos de Itália, liderado por Meloni, enfrenta pressão interna devido ao não cumprimento de sua promessa eleitoral de controlar a migração ilegal. Pelo menos 145 mil pessoas chegaram à costa italiana desde janeiro, número bem acima dos 88 mil registrados no ano anterior.
O acordo implica que a Itália disponibilizará mão de obra para lidar com os pedidos, enquanto a Albânia fornecerá forças policiais para segurança e vigilância, informou a premiê italiana, ex-ministra do governo Berlusconi.
Ela também destacou que grupos vulneráveis, como menores e mulheres grávidas, não serão enviados para o território albanês. Poucos outros detalhes sobre o acordo, incluindo seu custo, foram divulgados.
Direitos violados
Enquanto isso, a Comissão Europeia emitiu um aviso na terça-feira (7) destacando a importância de que o acordo de migração entre Roma e a Tirana esteja em conformidade com o direito comunitário e internacional.
Um porta-voz afirmou que o órgão está em contato com as autoridades italianas para obter detalhes específicos sobre o acordo, sublinhando a necessidade de informações detalhadas após o anúncio feito pelos líderes italianos, Meloni, e albanês, Edi Rama.
A ONG Anistia Internacional (AI) também se manifestou sobre o anúncio do acordo para receber indivíduos resgatados no mar por navios italianos, incluindo aqueles em busca de asilo.
Elisa De Pieri, pesquisadora regional da AI, enfatizou que as pessoas resgatadas no mar pelas autoridades italianas, incluindo aquelas em busca de segurança na Europa, “estão sob jurisdição italiana” e não podem ser transferidas para outro país antes de seus pedidos de asilo e circunstâncias individuais “serem devidamente examinados”.
A fala de Elisa está conectada ao fato de que a expulsão imediata não é autorizada na União Europeia (UE) devido às disposições de direitos humanos que permitem que todos os recém-chegados solicitem asilo. No entanto, essas regras não se aplicam à Albânia, uma vez que o país não faz parte da UE.
A Anistia Internacional também enfatizou que o acordo aborda a prática da repulsão, a qual é proibida pelo direito internacional e europeu, e pela qual a Itália já foi condenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Portanto, segundo a ONG, “é ilegal, inviável e deve ser abolido”.
Rigidez
Em setembro, o governo italiano aprovou leis de asilo mais rigorosas devido ao aumento das chegadas de migrantes na costa sul do país. As novas medidas permitem a detenção prolongada de migrantes à espera de decisões de asilo, ampliando o período de custódia inicial de três para seis meses, com a possibilidade de extensão para até um ano e meio.
À época Giorgia explicou que esse tempo adicional é necessário não apenas para realizar avaliações adequadas, mas também para “facilitar o repatriamento daqueles que não se qualificam para proteção internacional”. Além disso, o Conselho de Ministros aprovou a criação de mais centros de acolhimento em áreas remotas.