Navalny ingressa com ação trabalhista contra o presídio onde está detido

Oposicionista acusa a prisão de não revelar quem é o comprador dos itens que ele e outros detentos produzem no cárcere

O oposicionista Alexei Navalny, principal rival doméstico dó presidente da Rússia Vladimir Putin, entrou com uma ação judicial contra a colônia penal IK-6, onde cumpre pena atualmente. Ele acusa a prisão de não revelar as informações sobre quem tem comprado os produtos que ele e outros detentos produzem dentro das instalações. As informações são do jornal independente The Moscow Times.

Navalny, que cumpre pena de nove anos, trabalha como costureiro na prisão. Ele diz que recebe por seu trabalho, mensalmente, um salário de 5.173 rublos (R$ 435,55). A carga horária diária é de sete horas, com 15 minutos de intervalo. Na IK-6, o rival de Putin criou um sindicato para defender os direitos do presos.

“OK. Um sindicato de um homem só. Não é ruim. Melhor do que nenhum sindicato. Há cerca de 600.000 pessoas sentadas na prisão na Rússia agora. A grande maioria delas está trabalhando. E é um trabalho completamente escravo, quase gratuito e em condições horríveis”, disse o político em sua conta Twitter, atualizada por aliados.

O tribunal regional que recebeu a ação interposta por Navalny afirmou, através de sua assessoria de imprensa, que o comprador dos itens feitos no presídio vetou a divulgação de “informações sobre a fabricação de seus produtos em instituições correcionais”.

Recentemente, o governo russo disse que pretende usar o trabalho dos detentos para produzir bens que venham a substituir os de marcas ocidentais que deixaram a Rússia em reação à guerra que o país desencadeou ao invadir a Ucrânia.

Alexei Navalny: denúncias de corrupção no governo Putin (Foto: reprodução/festival.sundance.org)
Tortura e morte

A colônia penal que abriga Navalny, para onde foi transferido em junho deste ano, tem longo histórico de abusos contra prisioneiros, com relatos de estupro e até morte.

A IK-6 fica em Melekhovo, perto de Vladimir, cerca de 250 quilômetros a leste de Moscou. Ex-agentes carcerários e também presidiários que por lá passaram relatam que eram coagidos pelas autoridades a intimidar os recém-chegados, de acordo com a rede CBS News.

Um caso extremo se destaca, revelado pelo jornal independente russo Novaya Gazeta, em 2018. Gor Ovakimyan, cuja morte dentro da instituição foi oficialmente atribuída a uma pneumonia, na verdade teria morrido em função de lesões causadas por agressões de agentes estatais em uma sessão de tortura.

“Gor nos disse que eles colocaram um balde vazio em sua cabeça, colocaram um alto-falante de baixo e ligaram a música ou algum som de sirene com um efeito ensurdecedor. E jogaram gás sob esse balde para dificultar a respiração”, disse o pai de Ovakimyan ao periódico russo.

“Ele também foi pendurado em uma treliça. Suas mãos foram puxadas para trás da cintura e penduradas como em um rack. E ele ficava pendurado assim, por dez a 12 horas ele ficava pendurado assim”, disse o pai ao jornal. “E por que todos eles fizeram isso? Porque ele se recusou a cooperar com a administração ou incriminar alguém”.

Por que isso importa?

Navalny ganhou destaque ao organizar manifestações e concorrer a cargos públicos na Rússia. A principal plataforma do oposicionista é o combate à corrupção no governo de Vladimir Putin, em virtude da qual ele cobra uma profunda reforma na estrutura política do país.

Em agosto de 2020, durante viagem à Sibéria, Navalny foi envenenado e passou meses se recuperando em Berlim. Ele voltou a Moscou em 17 de janeiro de 2021 e foi detido no aeroporto. Um mês depois, foi julgado e condenado a dois anos e meio de prisão por violar uma sentença suspensa de 2014, sob acusação de fraude. Promotores alegaram que ele não se apresentou regularmente à polícia em 2020, justamente quando estava em coma pela dose tóxica.

Encarcerado em uma colônia penal de alta segurança, ele chegou a fazer uma greve de fome de 23 dias em abril de 2021, para protestar contra a falta de atendimento médico. Depois, em junho, um tribunal russo proibiu os escritórios regionais de Navalny e a FBK de funcionarem, classificando-os como “extremistas”.

Em janeiro deste ano, ele foi incluído na lista de “terroristas e extremistas” do Serviço Federal de Monitoramento Financeiro da Rússia. No dia 22 de março, foi julgado por peculato e desacato. Condenado, teve o tempo de detenção ampliado em nove anos. Recentemente, mais uma acusação foi adicionada à lista de crimes atribuídos a ele, podendo render-lhe 15 anos adicionais no cárcere.

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