O parlamento dinamarquês aprovou na quinta-feira (7) uma proposta de lei que torna ilegal a queima de cópias do Alcorão em locais públicos, em resposta a protestos em países muçulmanos contra a profanação do livro sagrado do Islã, incidentes que geraram preocupações de segurança. O objetivo é combater a “zombaria sistemática”, que aumentou a ameaça de terrorismo na Dinamarca, segundo o Ministério da Justiça. As informações são da agência Al Jazeera.
A legislação, que proíbe “o tratamento inadequado de escritos com importância religiosa significativa para uma comunidade religiosa reconhecida”, foi aprovada com 94 votos a favor e 77 contra na câmara, composta por 179 cadeiras.
Fica proibido queimar, rasgar ou desrespeitar publicamente textos sagrados ou em vídeos amplamente divulgados. Quem descumprir a lei pode receber multa ou até dois anos de prisão. A lei está programada para entrar em vigor ainda este mês, após a assinatura da monarca Rainha Margrethe II.
Em 2023, a Dinamarca e a Suécia enfrentaram uma série de protestos públicos, nos quais ativistas anti-Islã queimaram ou danificaram cópias do Alcorão, o que gerou tensões com muçulmanos e levou a pedidos para que os governos proibissem a prática.
Na Dinamarca, o Danske Patrioter (“Patriotas Dinamarqueses”, em tradução literal) é conhecido por praticar atos provocativos e extremistas, como queimar cópias do livro sagrado, em frente a embaixadas de países muçulmanos e mesquitas. Suas ações, conectadas à extrema direita, têm gerado ampla condenação por parte da sociedade e das autoridades dinamarquesas.
Já a Suécia tornou-se um alvo de especial interesse dos terroristas islâmicos devido a protestos que ocorrem no país, que costuma permitir a queima do Alcorão sob o argumento da liberdade de expressão.
Como resposta a esses atos, em julho, centenas de manifestantes tentaram marchar até a embaixada dinamarquesa em Bagdá, após um apelo de Moqtada al-Sadr, líder político e religioso xiita influente. Em resposta ao agravamento da segurança, a Dinamarca temporariamente reforçou os controles fronteiriços.
Entre 21 de julho e 24 de outubro, a polícia da Dinamarca registrou 483 casos de queima de livros ou bandeiras. O projeto de lei, originalmente divulgado no final de agosto, passou por modificações devido a críticas que apontavam restrições à liberdade de expressão e dificuldades práticas na aplicação do texto original. Inicialmente, o plano era abranger objetos de importância religiosa significativa.
Crítica religiosa
A Dinamarca enfrenta um desafio complexo ao equacionar a liberdade de expressão, protegida constitucionalmente, com as preocupações de segurança nacional. A possibilidade de queima do Alcorão suscitou temores de desencadear ataques.
Críticos, tanto e Copenhague quanto em Estocolmo, argumentam que limitações à crítica religiosa, incluindo a queima de Alcorões, comprometem as liberdades duramente conquistadas na região. Inger Stojberg, líder do partido Democratas Dinamarqueses, que se opôs à proibição, ressaltou que “a história julgará severamente” se a restrição à liberdade de expressão for imposta internamente ou ditada externamente.
O governo de coalizão centrista da Dinamarca assegura que as novas regras terão um impacto limitado na liberdade de expressão, enfatizando que a crítica à religião de outras maneiras continua sendo legal.