Este artigo foi publicado originalmente em inglês no site The Conversation
Por William Partlett
Há muito pouco drama nas próximas eleições presidenciais da Rússia neste fim de semana. Todos sabemos que Vladimir Putin vencerá. A única questão real é se ele receberá mais de 75% dos votos.
Poderia ser tentador ver estes resultados como um sinal da força do sistema russo. Os recentes ganhos do exército russo na Ucrânia parecem apoiar ainda mais esta ideia.
Mas a minha própria investigação – que será publicada em breve num próximo livro – mostra que os resultados eleitorais e os ganhos militares da Rússia na Ucrânia escondem uma realidade muito mais problemática para o país.
O sistema de governo da Rússia não é apenas antidemocrático, violador de direitos e imprevisível. É também cada vez mais disfuncional, preso num ciclo de má qualidade e fraca governança que não pode ser resolvido por um homem, independentemente de quanto poder ele tenha.
As artes negras constitucionais
A fraqueza decorre da hipercentralização do poder na Rússia em torno do presidente.
Esta centralização é produto de uma lógica cada vez mais comum que chamo de “artes obscuras constitucionais”. Esta lógica geralmente sustenta que a democracia e a proteção dos direitos são mais bem garantidas num sistema constitucional que centraliza a autoridade num líder eleito. Esta linha de pensamento está presente em muitos países populistas e autoritários, como a Hungria e a Turquia.
A base deste tipo de sistema na Rússia é a Constituição de 1993. Foi elaborado pelo então presidente Boris Yeltsin e pelos seus apoiadores (muitos no Ocidente) como um expediente para desmantelar o comunismo e implementar reformas econômicas radicais. Como tal, contém uma série de disposições de direitos e garantias democráticas, juntamente com disposições que centralizam um vasto poder num presidente russo eleito.
Yeltsin (e os seus apoiadores ocidentais) descreveu este sistema como democrático porque tornava o presidente responsável perante o povo. Argumentou também que as disposições sobre direitos permitiriam aos tribunais limitar quaisquer abusos por parte do Estado centralizado.
Estes reformadores esperavam que Yeltsin pudesse usar este poder concentrado para construir a democracia na Rússia. Trinta anos depois, porém, podemos ver como esta utilização das “artes obscuras constitucionais” saiu pela culatra espetacularmente.
Desde 2000, Putin tem utilizado impiedosamente esta autoridade centralizada para eliminar quaisquer controles do poder. Ele também transformou as eleições, os meios de comunicação social e os tribunais, de fontes de responsabilização em mecanismos para projetar a imagem de um forte poder presidencial.
A próxima eleição presidencial é apenas o exemplo mais recente.
Governança de má qualidade na Rússia
Embora este sistema centralizado tenha permitido a Putin dominar a política, promove uma governança fraca e deficiente, especialmente fora de Moscou. Pelo menos dois fatores estão em jogo.
Em primeiro lugar, a tomada de decisões centralizada na Rússia é muitas vezes tomada com base em informações incompletas ou falsas. A invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia em 2022 é um exemplo. Baseava-se na inteligência de que a operação terminaria rapidamente e os ucranianos provavelmente receberiam bem as forças russas.
Em segundo lugar, as diretivas centralizadas são delegadas a instituições com poucos recursos, incompetentes e fracas. A resposta da Rússia à pandemia da Covid-19 foi desastrosa, em grande parte devido às autoridades regionais com poucos recursos, que foram esmagadas por uma crise desta escala.
Esta disfunção tem sido uma mensagem central do movimento político liderado pelo líder da oposição Alexei Navalny. Antes da sua morte, no mês passado, Navalny e a sua equipa criticaram duramente a corrupção e a fraqueza do regime russo e a sua incapacidade de consertar estradas, fornecer cuidados de saúde e pagar adequadamente professores ou médicos.
Esta mensagem foi poderosa, tornando Navalny o primeiro político da oposição a construir uma ampla coligação que abrangeu os 11 fusos horários da Rússia.
Esta ampla coligação assustou tanto o Kremlin que levou ao envenenamento de Navalny em agosto de 2020. Embora ainda não se saiba como o seu movimento político responde à sua morte, esta crítica central ao governo continua a ser uma das suas mensagens mais poderosas.
Embora seja impossível obter sondagens independentes sobre questões internas durante a guerra na Ucrânia, parece que Putin e a sua administração estão preocupados com esta fraqueza. No seu discurso de 29 de fevereiro ao parlamento, Putin reconheceu tacitamente estes problemas, prometendo novos projetos nacionais para melhorar as infraestruturas, apoiar as famílias e melhorar a qualidade de vida.
No entanto, é pouco provável que este tipo de promessas seja implementada. Putin tem tradicionalmente prometido este tipo de mudanças em torno das eleições presidenciais. Mas, quando se trata de implementá-las, as subunidades regionais da Rússia muitas vezes não dispõem de recursos para fazê-lo.
Com tanto dinheiro direcionado agora para a guerra, é pouco provável que o último conjunto de promessas seja diferente.
Uma Rússia cada vez mais disfuncional
Com Putin prestes a iniciar o seu quinto mandato presidencial, esta centralização e personalização do poder só vão aumentar.
Externamente, esta centralização irá provavelmente produzir uma Rússia cada vez mais imprevisível, liderada por um homem que toma decisões com base numa visão do mundo cada vez mais paranóica e em informações incorretas ou manipuladas. Como a ex-chanceler alemã Angela Merkel descreveu certa vez Putin, ele está realmente “vivendo em um outro mundo.”
É provável que isto conduza a mais aventureirismo e agressão na política externa. Provavelmente fomentará também uma repressão mais dura de quaisquer vozes dissidentes dentro da Rússia.
Também é provável que assistamos a uma Rússia cada vez mais disfuncional, na qual as estradas, as habitações, as escolas, os cuidados de saúde e outras infraestruturas continuarão a se deteriorar, especialmente fora de Moscou.
Isto se estende aos militares, que permanecem fracos apesar dos recentes ganhos no campo de batalhas. Por exemplo, a estrutura de comando excessivamente centralizada da Rússia dizimou a classe de oficiais e levou a perdas impressionantes de equipamento. Embora a Rússia tenha conseguido sobreviver confiando nos seus vastos recursos humanos e industriais, estes problemas sistêmicos estão prejudicando gravemente a sua capacidade de combate.
Apesar da escalada da repressão, estes problemas representam uma oportunidade para um desafiante democrático, especialmente quando Putin for inevitavelmente substituído por outro líder.
O governo disfuncional da Rússia é também um lembrete importante para os meios de comunicação social, tomadores de decisões políticas e analistas ocidentais. Embora não deva servir de motivo para complacência, destacar a má governança da Rússia é uma ferramenta importante no combate à imagem cuidadosamente trabalhada de poder e controle do Kremlin.