_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News}

Um grupo de 15 especialistas da ONU* elogiou o Tribunal Europeu de Direitos Humanos por determinar que a Grécia infringiu o direito à vida de Belal Tello, um refugiado sírio atingido por um disparo da Guarda Costeira grega em 2014. 

A decisão, associada ao caso Alkhatib, aborda as circunstâncias de sua morte, que ocorreu dois meses após a hospitalização.

A esposa de Belal Tello e o filho submeteram o pedido ao Tribunal Europeu, com sede em Estrasburgo. Na decisão, publicada em 16 de janeiro, o tribunal afirmou que a Grécia violou a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Para o grupo de peritos, o julgamento deste caso que envolveu as autoridades gregas “assinala um marco importante ao reiterar as obrigações dos Estados de respeitar a vida dos migrantes no mar”.

Pela decisão judicial, a Grécia deve pagar 80 mil euros (R$ 426 mil) por danos causados à esposa e aos dois filhos da vítima. O tribunal afirmou ainda que a Guarda Costeira “não exerceu a vigilância necessária para minimizar qualquer risco de vida”.

A instituição associou essas ações ao fato de a Grécia não ter implementado regulamentos sobre a utilização de força potencialmente letal durante as operações da Guarda Costeira que aplicaram “força excessiva no contexto de regulamentos pouco claros sobre o uso de armas de fogo”.

União Europeia, União Africana e Liga Árabe

Os especialistas defendem que diante de repetidas tragédias no mar, particularmente no Mediterrâneo, a União Europeia (UE), a União Africana (UA) e a Liga Árabe devem atuar em conjunto. 

O propósito dessa cooperarão seria “alcançar uma solução viável e duradoura que proteja de forma adequada todos os migrantes, refugiados e candidatos a asilo, inclusive com base nas disposições do Pacto Global sobre Refugiados e do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular”.

Outra sugestão é que os Estados cooperem em nível internacional e assumam a responsabilidade coletiva por salvar vidas, além de prevenir mais mortes e ferimentos de migrantes com operações de busca e salvamento.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário.