A rede social chinesa TikTok foi questionada formalmente pela Comissão Europeia por realizar “propaganda e marketing oculto” destinado a crianças e adolescentes – movimento proibido na UE (União Europeia). A plataforma terá um mês, a partir desta sexta (28), para responder.

Segundo a Associated Press, a Beuc (Organização Europeia do Consumidor) lançou o alerta à comissão ainda em fevereiro. O órgão apontou que alguns termos contratuais nas políticas do TikTok seriam “enganosos e confusos”.

“Os termos de serviço são injustos, e a plataforma não protege crianças e adolescentes de publicidade oculta e conteúdo prejudicial”, apontou a Beuc.

A UE proíbe a divulgação de publicidade disfarçada, como banners e vídeos, se destinados a crianças e adolescentes. “O diálogo que lançamos deve apoiar o TikTok no cumprimento das regras da UE para proteger os consumidores”, disse o comissário de Justiça, Didier Reynders.

Reivindicações anti-TikTok

Essa não é a primeira reivindicação contra o TikTok, uma das redes sociais mais acessadas em todo o mundo. Em agosto de 2020, o governo dos EUA, então liderado por Donald Trump, anunciou que proibiria o uso da plataforma no país.

A medida, revogada em novembro, teria relação com a crescente influência da China e “possível espionagem” de Beijing contra os usuários norte-americanos através do aplicativo – posição descartada pelo governo chinês e nunca comprovada.

A Índia também embarcou na sanção à plataforma e proibiu seu funcionamento ainda no ano passado. Nova Délhi justificou que o aplicativo é prejudicial à “soberania e integridade, defesa e segurança do Estado”.

A decisão ocorreu após um confronto entre Índia e China na disputa pela fronteira do Himalaia que terminou com 20 soldados indianos mortos. Antes da proibição, os indianos eram os maiores usuários do TikTok, com 660 milhões de downloads desde o lançamento do app, em 2017.