Um tribunal de Amsterdã, na Holanda, sentenciou na terça-feira (26) que um tesouro histórico retirado da região da Crimeia deve ser entregue ao governo da Ucrânia, por ser “parte da herança cultural ucraniana”. As peças vinham sido mantidas até então em um museu holandês, de acordo com o site Yahoo News.
A sentença, que manteve a decisão de uma corte inferior, ainda comporta recurso à Suprema Corte da Holanda. Os artefatos têm disputados por ucranianos e russos, numa questão decorrente da anexação da região da Crimeia pela Rússia, em 2014. A Rússia promete recorrer.
À época da anexação, o museu holandês Allard Pierson havia acabado de iniciar a exibição “Crimeia, Ouro e Segredos do Mar Negro”. A disputa entre as duas nações pelas peças teve início, e desde então o tesouro está armazenado na Holanda à espera de uma decisão judicial definitiva.
A primeira decisão sobre o caso, em 2016, determinou a devolução das peças ao governo da Ucrânia, não ao museu da Crimeia onde antes ficavam expostas e que as emprestou para a exposição em Amsterdã. Entretanto, a sentença não determinou quem é o dono de fato, dizendo que tal decisão caberia somente a um tribunal ucraniano.
A decisão foi comemorada no Twitter pelo presidente ucraniano Volodymyr Zelensky: “A tão esperada vitória no Tribunal de Apelações de Amsterdã. Scythian Gold retorna à Ucrânia. Grato ao tribunal por uma decisão justa. Sempre recuperamos o que é nosso. Após o Scythian Gold, retornaremos à Crimeia“.
The long-awaited victory in the Amsterdam Court of Appeal. "Scythian gold" returns to ??. Grateful to the court for a fair decision, and to @minjust_gov_ua, @MFA_Ukraine & @MKIPUkraine for the result. We always regain what’s ours. After the "Scythian gold", we'll return Crimea.
— Володимир Зеленський (@ZelenskyyUa) October 26, 2021
Do outro lado, o diretor do museu da Crimeia, Andrei Malgin, contestou a decisão. “Não tenho palavras para expressar minha indignação e raiva”, disse ele, em comentários reproduzidos pela agência estatal russa Tass. Segundo Malgin, o veredito é uma “manifestação de dois pesos e duas medidas e uma demonstração de desprezo pela herança cultural do povo da Crimeia”.
O tesouro é composto por cerca de 300 artefatos, entre os quais se destacam um capacete de ouro maciço do século IV a.C. e um ornamento dourado de pescoço do século II d.C., sendo que cada uma dessas duas peças tem mais de um quilo de peso.
Por que isso importa?
A disputa entre Rússia e Ucrânia pela Crimeia remontam ao final de 2013, quando o então presidente ucraniano Viktor Yanukovych se recusou a assinar um acordo que estreitaria as relações do país com a União Europeia (UE). A decisão, explicada pela forte influência da Rússia sobre o presidente, levou a protestos em massa, que culminaram com a fuga de Yanukovych para Moscou em fevereiro de 2014.
A tensão se intensificou na região após a fuga do presidente, e grupos pró-Rússia aproveitaram o vazio no governo nacional ucraniano para assumir o comando da península e declarar sua independência. Então, em março de 2014, as autoridades locais realizaram um referendo sobre a “reunificação” da Crimeia com a Rússia. A aprovação foi superior a 90%.
Após o referendo, considerado ilegal pela ONU (Organização das Nações Unidas), a Crimeia passou a se considerar território da Rússia. Entre outros, adotou o rublo russo como moeda e mudou o código dos telefones para o da Rússia.
Apenas nove países tratam a Crimeia como parte da Rússia: Zimbábue, Venezuela, Síria, Nicarágua, Sudão, Belarus, Armênia, Coreia do Norte e Bolívia. Para a comunidade internacional, trata-se de um território ucraniano sob ocupação russa.