Um tribunal russo condenou nesta quinta-feira (12) dois ativistas que fazem oposição ao governo Putin a 11 anos de prisão por tráfico de drogas, em um caso que os críticos dizem ter motivação política, noticiou a emissora Radio Free Europe.
Lia Milushkina, coordenadora do Open Russia, movimento associado ao magnata exilado Mikhail Khodorkovsky, foi condenada a 10 anos e cinco meses de prisão por venda de substância ilegal. O marido dela, Artyom Milushkin, também integrante do Open Russia, pegou 11 anos por acusações semelhantes.
Artyom quebrou o banco de sua cela ao receber a notícia da condenação, como mostra um vídeo publicaçdo no Twitter.
Артем Милушкин ломает скамейку внутри камеры. Его приговорили к 11 годам колонии
— Медиазона (@mediazzzona) August 12, 2021
Видео: телеграм-канал «Коротенечко» https://t.co/yDbh76SmU5 pic.twitter.com/L8pNceq6n9
O casal foi preso em janeiro de 2019 com base em depoimentos de testemunhas anônimas, sob a acusação de venderem uma grande quantidade de drogas. Lia foi colocada em prisão domiciliar, enquanto o marido dela foi inicialmente preso. Críticos alegam que as acusações foram inventadas e visam a silenciar opositores ao presidente Vladimir Putin.
As sentenças estão entre as mais pesadas contra ativistas russos nos últimos anos e surgem em meio a uma onda de repressão contra meios de comunicação independentes e grupos da sociedade civil. A prisão de ambos, porém, fica suspensa até 2024, já que o casal tem dois filhos pequenos.
Perseguição estatal
Várias organizações ligadas a Khodorkovsky estão na mira do Roskomnadzor, órgão regulador de internet e dos meios de comunicação russos. As punições são baseadas na “lei do agente estrangeiro”, que foi aprovada em 2012 e garante às autoridades acesso a informações privadas das organizações não-governamentais e dos veículos de comunicação listados pelo governo.
Pela lei em questão, qualquer ONG que aceite financiamento estrangeiro e realize atividades consideradas políticas é listada como “agente estrangeiro”, termo que na Rússia remete a espionagem ou traição. O texto legal, que é constantemente modificado, foi alterado em 2020 para permitir que o governo russo incluísse na lista diversos indivíduos, entre eles jornalistas estrangeiros, impondo assim restrições a eles.
A mudança recente facilitou a instauração de processos criminais contra as lideranças das entidades, sob eventuais acusações de não cumprimento dos requisitos impostos aos “agentes estrangeiros”. Isso passou a expor muitos ativistas e grupos a um risco maior de assédio e processo penal.
Oposição acossada
Muitas das entidades recentemente incluídas na lista de “agentes estrangeiros” são financiadas por Khodorkovsky, que passou uma década preso por desafiar Putin. Ao obter liberdade após o período de cárcere, por acusações de fraude tidas como politicamente motivadas, ele se mudou para Londres, onde vive exilado.
Khodorkovsky criou a Open Media e a MBKh Media em 2017, depois que o Kremlin incluiu na lista de “organizações indesejáveis” a ONG pró-democracia Open Russia, proibindo suas atividades no país.
O episódio mais recente ocorre dias após o Roskomnadzor ter bloqueado 49 sites pertencentes ou vinculados a outro proeminente crítico do governo russo, Alexei Navalny.