Estudo da ONU revela falta de justiça para migrantes que são vítimas de abusos

Vítimas costumam sofrer agressões, tortura, estupro e sequestro nas mãos de traficantes de seres humanos, crimes que muitas vezes ficam impunes
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O UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), divulgou no domingo (2) um estudo que revela os detalhes da violência sofrida por migrantes em busca de uma vida melhor em outros países. As vítimas costumam sofrer agressões, tortura, estupro e sequestro nas mãos de traficantes de seres humanos, crimes que muitas vezes são negligenciados pelas autoridades. 

De acordo com a chefe da seção de tráfico de seres humanos, Morgane Nicot, a pesquisa mostra que a violência é usada por traficantes ou outros agressores como forma de punição, intimidação ou coerção e, não raro, sem motivo aparente. 

Segundo Nicot, homens migrantes são submetidos a trabalhos forçados e violência física, enquanto as mulheres estão mais expostas a crimes sexuais, levando a gravidez indesejada e abortos. Para ela, todos estão em risco de tratamentos desumanos e degradantes. 

O UNODC explica que o contrabando de migrantes é uma atividade criminosa que consiste no pagamento feito a organizações ilegais para fazer travessias de fronteira. As vítimas, geralmente, desejam deixar seus países de origem, mas encontram barreiras no acesso aos meios legais para migrar. São pessoas que podem fugir de desastre natural, conflito, perseguição ou violência de gênero, ou movidas por oportunidades de emprego, educação e reunificação familiar. 

Estudo da ONU revela falta de justiça para migrantes que são vítimas de abusos
Migrantes de Laos e Mianmar fazem fila para receber doações em Bangkok, Tailândia (Foto: ILO Asia-Pacific)

Embora existam dados sobre mortos no mar, em desertos ou sufocados em contêineres, pouco se sabe sobre os motivos da violência e dos abusos aos quais os migrantes são submetidos, e o impacto sobre eles e como as autoridades lidam com a questão. 

Segundo Nicot, essa foi a principal razão da investigação. Ela conta que o estudo também examina como os policiais respondem aos casos de contrabando e destaca as dificuldades que enfrentam para processar esses crimes. 

A pesquisa inclui diversas entrevistas com migrantes traficados e análise de relatórios de parceiros do UNODC com vítimas de abuso. Os resultados confirmam que o uso da violência é generalizado em certas rotas de contrabando. No entanto, há poucas evidências de que esses crimes levem a investigações ou procedimentos legais, especialmente nos países de trânsito, onde são cometidos. 

Alguns migrantes não denunciam abusos por medo de serem tratados como criminosos por estarem em situação  irregular. Outros contam que têm medo de punições por fazer aborto e manter relações sexuais fora do casamento ou com pessoas do mesmo sexo, atos que são ilegais em alguns países. 

Nicot explicou que ainda há relatos de migrantes que não buscam as autoridades porque os agressores são funcionários públicos, muitas vezes envolvidos na operação de contrabando de migrantes. 

O estudo oferece orientação aos profissionais da justiça penal sobre como investigar e processar casos de violência e abuso durante operações de contrabando de migrantes internacionais, levando em conta  necessidades de segurança e violações dos direitos das mulheres. 

O documento também recomenda aos governos responderem de forma eficiente ao crime, protegendo essas pessoas e levando os criminosos à justiça. 

Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News

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