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ONU: Novo programa reúne agências para proteger as crianças migrantes

Programa começa por El Salvador, México, África do Sul e Zâmbia; objetivo é melhorar proteção de menores

Este conteúdo foi publicado originalmente pelo portal ONU News, da Organização das Nações Unidas

Um novo programa da UE (União Europeia), em parceria com agências da ONU (Organização das Nações Unidas), pretende fortalecer os sistemas de proteção infantil e fornecer alternativas para detenção de crianças migrantes.

Junto com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e a Acnur (Agência das Nações Unidas para os Refugiados), a iniciativa está sendo implementada em El Salvador, México, África do Sul e Zâmbia.

ONU: Novo programa reúne agências em proteção a crianças migrantes
Crianças migrantes em campo de refugiados de El Salvador, 2019 (Foto: Acnur/Daniel Dreifuss)

Objetivos

Do orçamento total de 7,5 milhões de euros, 7 milhões vieram da UE. Ao longo de 30 meses, os parceiros trabalharão em conjunto com os governos nacionais, autoridades locais e organizações da sociedade civil. 

O programa irá trabalhar em três objetivos. O primeiro é melhorar a capacidade dos sistemas de proteção incluírem serviços sensíveis ao gênero e opções alternativas à detenção.

Em segundo lugar, aumentar a capacidade de detectar crianças que sofrem ou estão sob risco de violência de gênero e de encaminhá-las para cuidados alternativos. E, por fim, documentar as melhores práticas e compartilhar para fortalecer a cooperação global.

“As crianças devem sempre ser tratadas em primeiro lugar como crianças, independentemente do seu status de migração“, disse a comissária europeia para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen.

Segundo ela, meninos e meninas têm o direito à proteção e viver em um ambiente seguro, incluindo acesso à educação, saúde e saneamento, serviços sociais e jurídicos e apoio psicológico.

ONU: Novo programa reúne agências em proteção a crianças migrantes
Crianças refugiadas dos ataques de insurgentes do Estado Islâmico em Metuge, Cabo Delgado, em dezembro de 2020 (Foto: Unicef/Mauricio Bisol)

Detenção

O programa pretende chegar, especialmente, às crianças afetadas pela detenção de migrantes. Os maiores riscos a essas crianças são sequestro, separação dos cuidadores, violência, exploração e abuso.

“Em uma época em que a Covid-19 prejudicou o acesso aos serviços, essas crianças estão ainda mais vulneráveis”, relatou o diretor regional do Unicef na África Oriental e Austral, Mohamed M. Malick Fall.

Para a diretora de Proteção Internacional do Acnur, Grainne O’Hara, o projeto é uma oportunidade para todos os atores envolvidos trabalharem melhor em conjunto.

“Essas crianças enfrentam riscos que exigem respostas personalizadas. Eles não devem sofrer detenção”, disse. “Tendo fugido da violência, as crianças tendem a enfrentar novos abusos, negligência e exploração em suas jornadas ou em seu destino”.

Segundo o Desa (Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU), em 2019 o número de migrantes na África Oriental e Meridional foi de 12,3 milhões. Na América Central, o total é de 1,9 milhão.