O plano de Israel de construir milhares de novas casas para colonos judeus na Cisjordânia ocupada e em Jerusalém Oriental gerou duras críticas de dois especialistas independentes nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). Michael Lynk e Balakrishnan Rajagopal emitiram um relatório nesta quarta-feira (3) no qual alegam que a expansão dos assentamentos “atropela” as leis de direitos humanos.
Quase 700 mil colonos israelenses vivem agora em assentamentos ilegais em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia. Nas últimas semanas, as autoridades israelenses aprovaram planos para mais de 1,7 mil novas unidades habitacionais em dois assentamentos em Jerusalém Oriental. Os desenvolvimentos também estão em andamento para cerca de outras 9 mil unidades em Atarot, além de 3,4 mil em uma área a leste de Jerusalém.
Na Cisjordânia, os planos para construir cerca de 3 mil unidades habitacionais também estão sendo desenvolvidos, enquanto relatórios indicam que o governo israelense deseja legalizar retroativamente vários assentamentos.
“As próprias razões de ser dos assentamentos israelenses em território ocupado, quais sejam a criação de fatos demográficos no terreno para solidificar uma presença permanente, a consolidação de controle político estrangeiro e a reivindicação ilegal de soberania, atropelam os preceitos fundamentais de caráter humanitário e dos direitos humanos”, disseram os especialistas.
Motor da ocupação
Os dois relatores especiais caracterizaram os assentamentos israelenses como “o motor da ocupação”, sendo eles responsáveis por uma ampla gama de violações dos direitos humanos contra o povo palestino. Isso inclui confisco de terras, severas restrições à liberdade de movimento e discriminação racial e étnica.
“Mais seriamente, o propósito da implantação dos colonos, que é romper a relação entre um povo nativo e seu território, caracteriza a negação do direito à autodeterminação, que está no cerne da legislação moderna de direitos humanos”, disseram os especialistas.
A ONU afirmou repetidamente que os assentamentos israelenses em território palestino ocupado são uma violação flagrante do direito internacional. “Da mesma forma, os assentamentos israelenses são um presumível crime de guerra segundo o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI) e devem ser tratados como tal pela comunidade internacional”, acrescentaram.
Ação dos governos
Os relatores acolheram as críticas aos planos de expansão, inclusive por parte dos Estados Unidos e da União Europeia (UE), embora enfatizem que “críticas sem consequências pouco significam nessas circunstâncias”.
Os especialistas em direitos exortaram a comunidade internacional a apoiar a investigação em andamento sobre os assentamentos israelenses pelo Ministério Público no Tribunal Penal Internacional. Eles também pediram aos governos que garantam que as empresas e instituições sob sua jurisdição “não tenham envolvimento em auxiliar ou investir nos assentamentos”.
Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News