Agência da ONU manifesta preocupação com retorno forçado de afegãos pelo Tadjiquistão

Acnur diz que a ação é uma grave violação do direito internacional e que esta é a terceira advertência em um ano

Afegãos continuam sendo alvo de detenção e deportação pelo vizinho Tadjiquistão. A Acnur (Agência da ONU para Refugiados) expressou séria preocupação, lembrando que “forçar as pessoas que fogem da perseguição a retornar ao seu país contra a vontade é ilegal e coloca vidas em risco”.

Na terça-feira (23), foram devolvidos cinco afegãos no posto fronteiriço de Panji Poyon, no nordeste do Tadjiquistão. Três menores estavam no grupo que foi obrigado a seguir o caminho de volta, mesmo após intervenções da Acnur para impedir as deportações.

Para a diretora da Acnur para proteção internacional, o retorno forçado de refugiados é ilegal e “contraria o princípio de não-devolução, uma pedra angular do direito internacional dos refugiados”. 

Há relatos de vários afegãos presos e devolvidos à força, após ter sido rejeitada a admissão. O comunicado lembra que o movimento é feito por pessoas que buscam proteção internacional. A agência pediu pela primeira vez a proibição da medida em agosto de 2021 e repetiu em fevereiro deste ano.

Afegãs em centro de distribuição de comida de Herat, no Afeganistão (Foto: Sayed Bidel/Unicef)

A recomendação é que os afegãos procurando segurança tenham acesso à proteção e a um processo de asilo justo e eficiente no Tadjiquistão. A agência defende uma pausa no atual processo de devolução, sob o perigo de se expor ao risco de perseguição os candidatos a asilo, que é uma grave violação ao direito internacional.

Inundações no Afeganistão

Em nota separada, equipes humanitárias da ONU chegaram nesta semana ao território afegão para avaliar danos e ajudar vítimas das inundações que assolaram o país na semana passada. Pessoas que vivem nas áreas afetadas recebem  alimentos, água e saneamento, barracas, serviço de saúde, apoio psicossocial e suprimentos essenciais.

Durante o período, aconteceram fortes chuvas e inundações em províncias nas regiões leste, centro, sudeste, sul e oeste. Os funcionários identificam as necessidades, na sequência do desastre que teve impacto em mais de 8,2 mil famílias do Afeganistão.  

O país também recebeu US$ 80 milhões para que a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) apoie um aumento da produção. 

A doação dos Estados Unidos é destinada a impulsionar o setor agrícola para que produza alimentos, construa resiliência e alcance a segurança alimentar em áreas de seca e onde mais se sente o efeito da crise econômica. A expectativa é gerar empregos e renda, revitalizando os mercados rurais.

O fundo será para a resposta de emergência às atividades imediatas dos agricultores e para apoiar meios de subsistência adaptados ao clima. A FAO quer promover a produção de alimentos nutritivos, uma agricultura ambientalmente sustentável e inteligente e novas práticas que incentivem a diversificação da renda familiar. 

Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News

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