Líderes do Taleban no Afeganistão estão institucionalizando discriminação e violência sistemática e em larga escala com base no gênero contra mulheres e meninas. O alerta foi feito na segunda-feira (17) por especialistas independentes em direitos humanos convocados pela ONU (Organização das Nações Unidas).

O grupo de cerca de três dezenas de especialistas nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos destacou uma “onda de medidas”, como impedir que as mulheres retornem aos seus empregos, exigir que um parente do sexo masculino as acompanhe em espaços públicos, proibir as mulheres de usar o transporte público por conta própria, bem como impor um código de vestimenta estrito para mulheres e meninas.

“Em conjunto, essas políticas constituem uma punição coletiva de mulheres e meninas, com base em preconceitos de gênero e práticas nocivas”, disseram os especialistas.

Essas políticas também afetaram a capacidade das mulheres de trabalhar e ganhar a vida, empurrando-as ainda mais para a pobreza. “As mulheres chefes de família são especialmente atingidas, com o sofrimento agravado pelas consequências devastadoras da crise humanitária no país”, diz o documento assinado pelo grupo.

Os especialistas também observaram o aumento do risco de exploração de mulheres e meninas, incluindo tráfico para fins de casamento infantil e forçado, bem como exploração sexual e trabalho forçado.

Os talibãs, que se tornaram governantes de fato do Afeganistão depois de tomarem a capital Cabul, em agosto de 2015, também continuam negando o direito fundamental à educação nos ensinos médio e superior, argumentando que mulheres e homens devem ser segregados. Como resultado, a maioria das escolas secundárias para meninas permanece fechada.

Os especialistas denunciam uma “tentativa de apagar constantemente mulheres e meninas da vida pública”, apontando o fechamento do Ministério de Assuntos da Mulher e a ocupação das instalações da Comissão Independente Afegã de Direitos Humanos.

Segundo eles, vários prestadores de serviços que apoiam sobreviventes de violência de gênero fecharam as portas por medo de represálias. O mesmo aconteceu com muitos abrigos para mulheres.

Os tribunais especializados e as unidades do Ministério Público – responsáveis ​​pela aplicação da Lei de Eliminação da Violência Contra a Mulher de 2009 – também foram descontinuados, e muitas mulheres e assistentes sociais estão sendo impedidas de trabalhar.

Os especialistas têm preocupações específicas com mulheres defensoras de direitos humanos, ativistas e líderes da sociedade civil, juízas e promotoras, membros das forças de segurança, ex-funcionárias do governo e jornalistas. Segundo eles, todas essas mulheres estão sendo expostas a assédio, ameaças de violência e lesões corporais reais, e seu espaço cívico foi severamente erodido. Muitas foram forçados a deixar o país como resultado.

Os especialistas também estão “profundamente preocupados” com relatos de manifestantes pacíficas que muitas vezes foram espancadas, maltratadas, ameaçadas e, em casos confirmados, detidas arbitrariamente. Essas preocupações são exacerbadas nos casos de mulheres de minorias étnicas, religiosas ou linguísticas, como hazara, tadjique, hindu e outras comunidades, cujas diferenças ou visibilidade as tornam ainda mais vulneráveis.

O grupo está “extremamente perturbado” com os relatos de execuções extrajudiciais e deslocamento forçado de minorias étnicas e religiosas, como os hazara, que “sugeriam esforços deliberados para alvejar, banir e até eliminá-los do país”.

“Quaisquer respostas humanitárias, recuperações ou esforços de desenvolvimento no país estão condenados ao fracasso se as funcionárias, organizações lideradas por mulheres e mulheres em geral – particularmente aquelas de comunidades minoritárias – continuarem a ser excluídas da participação plena nas avaliações de necessidades, na tomada de decisões, no debate, na implementação e no monitoramento dessas intervenções”, disseram os especialistas.

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News}