Cinco pessoas receberam sentenças de morte no Irã sob a acusação de matar um membro de um grupo paramilitar ligado ao Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC, na sigla em inglês). As informações foram divulgadas pela mídia estatal local e reproduzidas pelo jornal britânico Guardian.
O episódio que levou à acusação ocorreu em meio aos protestos populares que se espalharam por todo o país desde setembro, em reação à morte de uma jovem de 22 anos nas mãos da chamada “polícia da moralidade”. Ela foi detida sob a acusação de usar incorretamente o hijab, se feriu sob custódia, foi internada em coma e morreu posteriormente no hospital.
Além dos cinco condenados à morte, outras 11 pessoas envolvidas na suposta morte do homem receberam duras penas de prisão, que chegam a até 25 anos. Entre os condenados à prisão estão três menores de idade.
De acordo com o governo iraniano, o crime, que não pôde ser confirmado de forma independente, ocorreu no dia 12 de novembro em Karaj, perto de Teerã. Ruhollah Ajamian, a vítima, era membro do Basij, um grupo paramilitar voluntário a serviço da IRGC. Ele teria sido morto com pedras e facas.
Os réus foram classificados pelo Estado como “desordeiros”, expressão geralmente adotada para se referir àqueles que participam dos protestos populares no país.
Em meio às manifestações de rua, entidades humanitárias e governos estrangeiros têm acusado o Irã de aplicar a pena de morte indiscriminadamente para punir alguns dos envolvidos. A primeira sentença capital foi anunciada em 12 de novembro, contra um indivíduo responsabilizado pelo incêndio de um prédio do governo, segundo a mídia estatal.
Reação internacional
Diana Eltahawy, vice-diretora da ONG Anistia Internacional (AI) para o Oriente Médio e Norte da África, se manifestou sobre o assunto no mês passado. Ela instou as autoridades iranianas a anular todas as sentenças de morte e retirar as acusações contra os presos em conexão com sua participação pacífica em protestos.
“A pena de morte é a punição mais cruel, desumana e degradante, e sua natureza abominável é agravada por julgamentos criminais fundamentalmente falhos, desprovidos de transparência ou independência”, disse ela.
Por que isso importa?
Nos últimos meses, protestos populares tomaram as ruas do Irã após a morte de Mahsa Amini, uma jovem de 22 anos que visitava Teerã, capital do país, quando foi abordada pela “polícia da moralidade” por não usar “corretamente” o hijab, o véu obrigatório para as mulheres. Sob custódia, ela desmaiou, entrou em coma e morreu três dias depois.
Os protestos começaram no Curdistão, província onde vivia Mahsa, e depois se espalharam por todo o país, com gritos de “morte ao ditador” e pedidos pelo fim da república islâmica. As forças de segurança iranianas passaram a reprimir as manifestações de forma violenta, com relatos de dezenas de mortes.
No início de outubro, a ONG Human Rights Watch (HRW) publicou um relatório que classifica o regime iraniano como “corrupto e autocrático”, denunciando uma série de abusos cometidos pelas forças de segurança na repressão aos protestos populares.
De acordo com a entidade, em ao menos 13 cidades do Irã foram registrados casos de uso de força excessiva ou letal. O relatório cita vídeos divulgados na internet que mostram agentes estatais usando rifles, espingardas e revólveres indiscriminadamente contra a multidão, “matando e ferindo centenas”.
Entidades humanitárias alegam que quase 500 pessoas morreram vitimadas pela violenta repressão aos protestos imposta pelas forças de segurança. Entre elas, mais de 50 crianças.
Além dos mortos e feridos, a HRW cita os casos de “centenas de ativistas, jornalistas e defensores de direitos humanos” que, mesmo de fora dos protestos, acabaram presos pelas autoridades. Condena ainda o corte dos serviços de internet, com plataformas de mídia social bloqueadas em todo o país desde o dia 21 de setembro, por ordem do Conselho de Segurança Nacional do Irã.