A adolescente iraniana Armita Garawand morreu no sábado (28) após passar um mês em coma em decorrência de um incidente no metrô de Teerã, conforme relatado pela mídia estatal. No início de outubro, ela teria sido atacada violentamente pela “polícia da moralidade” devido ao uso incorreto do hijab, o véu obrigatório para mulheres. As informações são da rede CNN.

A agência de notícias Borna, vinculada ao Ministério da Juventude do Irã, informou que Armita, uma estudante de 17 anos, não resistiu após receber tratamento médico intensivo e passar 28 dias hospitalizada na unidade de terapia intensiva.

Na semana passada, ela teve a morte cerebral constatada pelos médicos do hospital da força aérea onde estava internada. 

Conforme informado por médicos à agência de notícias iraniana Tasnim no sábado, Armita sofreu uma queda que causou danos cerebrais. O acidente teria desencadeado convulsões contínuas, redução do oxigênio cerebral e um edema no cérebro devido a uma súbita queda na pressão arterial.

No dia 3 de outubro, o grupo de direitos humanos Hengaw, focado na causa curda, foi o primeiro a relatar o caso da estudante, alegando que ela sofreu graves ferimentos em um incidente ocorrido na rede ferroviária subterrânea.

No entanto, as autoridades governamentais sustentaram que a pressão arterial de Armita caiu de forma súbita e negaram a ocorrência de qualquer “confronto físico ou verbal” entre ela e outros passageiros.

O Centro para os Direitos Humanos no Irã, baseado em Nova York, se manifestou dizendo que Armita “não pode mais compartilhar sua história”, e que foi “silenciada para sempre”. “No entanto, sabemos que, em um ambiente onde as autoridades iranianas aplicam penalidades severas contra mulheres e meninas que desobedecem a imposição do hijab pelo Estado, Armita demonstrou coragem ao aparecer publicamente sem o véu”, disse a entidade, conforme repercutido pela agência Associated Press.

Por que isso importa?

O caso de Armita guarda terríveis semelhanças com o de Mahsa Amini, de 22 anos, que morreu em consequência de suposta agressão da “polícia da moralidade” em 16 de setembro de 2022. Acusada de usar incorretamente as vestimentas obrigatórias, ela foi presa e forçada a entrar em uma viatura, onde teria sido agredida. Entrou em coma, foi internada e morreu após três dias no hospital.

A morte de Mahsa Amini desencadeou protestos populares que tomaram as ruas do Irã a partir de setembro do ano passado. As manifestações começaram no Curdistão, província onde vivia a jovem, e depois se espalharam por todo o país, com gritos de “morte ao ditador” e pedidos pelo fim da república islâmica.

As forças de segurança passaram a reprimir as manifestações de forma violenta, com dezenas de mortes relatadas. A ONG Human Rights Watch (HRW) ainda citou os casos de “centenas de ativistas, jornalistas e defensores de direitos humanos” que, mesmo de fora dos protestos, acabaram presos pelas autoridades, bem como o corte dos serviços de internet e as mídias sociais bloqueadas para reprimir os atos.

No início de outubro de 2022, a HRW ainda publicou um relatório que classifica o regime iraniano como “corrupto e autocrático”, denunciando também os abusos cometidos pelas forças de segurança na repressão aos protestos populares.

Em resposta à onda de manifestações, o governo endureceu ainda mais o já existente código de vestimenta imposto a seus cidadãos, cujas vítimas são sobretudo as mulheres. A chamada lei sobre “hijab e castidade” prevê multas e penas de prisão de até dez anos em caso de violação.

O véu é obrigatório no Irã desde 1981, dois anos após a Revolução Islâmica. Pela lei atual, mulheres que aparecerem em locais públicos sem o hijab estão sujeitas a uma pena que varia entre dez dias e dois meses de prisão ou uma multa de até 500 mil riais (R$ 58).

A nova lei, que vinha sendo debatida desde junho, foi abordada pela ONU (Organização das Nações Unidas) no início de setembro. Oito especialistas em direitos humanos foram designados pela entidade para avaliar o texto legal e seus desdobramentos.

“O projeto de lei poderia ser descrito como uma forma de apartheid de gênero, uma vez que as autoridades parecem governar através de discriminação sistêmica, com a intenção de reprimir mulheres e meninas até à submissão total”, disseram os especialistas.