_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente em inglês pela ONU News}

A retomada das execuções públicas por pelotões de fuzilamento no Afeganistão, ordenadas pelo Taleban e realizadas em estádios esportivos em várias cidades do país, “deve cessar imediatamente”, disse o Escritório de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH) na quarta-feira (28).

“Estamos consternados com as execuções públicas de três pessoas em estádios esportivos no Afeganistão na semana passada”, disse o porta-voz do ACNUDH, Jeremy Laurence, em comunicado. “As execuções públicas são uma forma de tratamento ou punição cruel, desumano ou degradante.”

Ainda segundo ele, as execuções “também são de natureza arbitrária e contrárias ao direito à vida protegido pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, do qual o Afeganistão é um Estado Parte.”

Vítimas baleadas diversas vezes

As execuções nas cidades de Ghazni e Sheberghan foram realizadas na presença do tribunal de fato e de outros funcionários estatais, bem como de outros cidadãos afegãos. Os indivíduos condenados teriam sido baleados várias vezes, informou o ACNUDH.

Desde a tomada do poder pelo Taleban em agosto de 2021, cinco pessoas foram executadas publicamente na sequência de decisões do sistema judicial de fato que foram aprovadas pelo líder talibã.

“Dadas estas sérias preocupações, instamos as autoridades de fato a estabelecerem uma moratória imediata sobre quaisquer novas execuções e a agirem rapidamente para proibir o uso da pena de morte na sua totalidade”, disse o porta-voz do Escritório.

Acabar com a flagelação pública

Laurence também afirmou que as autoridades de fato “continuam a implementar castigos corporais judiciais em público”, que igualmente constituem uma forma de tratamento ou punição cruel, desumana ou degradante, o que é proibido pelas leis internacionais dos direitos humanos.

Citando dois incidentes recentes ocorridos no domingo (25), ele disse que em Laghman, no leste, um menino de 12 anos e um homem foram açoitados pelo crime de imoralidade, novamente em público e na presença de autoridades de fato. No mesmo dia, na província de Balkh, no noroeste, uma mulher e um homem condenados por fuga de casa e adultério foram açoitados publicamente 35 vezes.

“De um modo mais geral, apelamos às autoridades de fato para que garantam o pleno respeito pelo devido processo e pelos direitos a um julgamento justo, em particular o acesso à representação legal, para qualquer pessoa confrontada com acusações criminais”, disse o porta-voz.