_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente em inglês pela ONU News}

Um ano após o início dos protestos em todo o país que sucederam a morte sob custódia de Mahsa Amini, o assédio a mulheres e meninas por parte das autoridades iranianas está aumentando, disse um órgão investigativo independente da ONU na quinta-feira (14).

Mahsa Amini, de 22 anos, foi presa e forçada a entrar em uma viatura da chamada “polícia da moralidade” do Irã, na capital Teerã, em 13 de setembro do ano passado. As autoridades alegaram que ela não estava em conformidade com as leis rigorosas do país sobre o uso obrigatório do véu.

A jovem morreu em 16 de setembro, supostamente após sofrer um ataque cardíaco. Sua família, no entanto, negou que ela tivesse problemas cardíacos e alegou que ela foi torturada.

Uma investigação governamental sobre a morte ficou “muito aquém” dos padrões internacionais, incluindo os requisitos de independência e transparência, afirmou a Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos sobre o Irã num comunicado de imprensa.

“Mahsa nunca deveria ter sido presa”, disse Sara Hossain, presidente da missão nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos, acrescentando que, desde então, o governo “falhou em garantir a verdade, a justiça e as reparações à sua família, ou às famílias de outras vítimas, mulheres, meninas e todos os manifestantes que foram submetidos a violações dos direitos humanos fundamentais.”

“Em vez disso, a República Islâmica está redobrando a repressão e as represálias contra os seus cidadãos e tentando introduzir leis novas e mais draconianas que restringem ainda mais severamente os direitos das mulheres e das meninas.”

Família intimada

O painel independente também informou que o pai e o tio de Mahsa Amini foram presos há cerca de des dias pelas forças de segurança na sua cidade natal, Saqqez, e o seu paradeiro “permanece desconhecido”.

Seu túmulo também teria sido profanado, com membros da família impedidos de fazer luto. O advogado da família e os jornalistas que cobrem o caso também foram assediados.

Onda de protestos

A morte de Mahsa gerou uma onda de protestos em todo o país.

A equipe de avaliação também disse que está investigando alegações de que o Estado respondeu aos protestos com força desnecessária e desproporcional, prisões e detenções arbitrárias, julgamentos injustos, execuções extrajudiciais e assédio a familiares das vítimas.

Tais atos “continuam até hoje”, acrescentou.

As autoridades estão exacerbando as medidas punitivas contra aqueles que exercem os seus direitos fundamentais, incluindo a liberdade de religião, a liberdade de expressão e de reunião pacífica, de acordo com o painel independente.

Riscos aumentados para as mulheres

A Missão de Inquérito também afirmou que um projeto de lei, atualmente em análise pelo parlamento, se aprovado, exporia mulheres e meninas a riscos acrescidos de violência, assédio e detenção arbitrária.

A legislação propõe multas e penas de prisão mais elevadas para mulheres e meninas que violem as disposições obrigatórias sobre o uso do véu, bem como punições mais severas, incluindo a proibição de viajar, a negação de educação e cuidados médicos e sanções contra empresas.

Apelo à cooperação

A Missão de Inquérito apelou ao governo para que coopere plenamente com as suas investigações e garanta que todas as pessoas afetadas tenham acesso livre e seguro ao fornecimento de provas, incluindo o encaminhamento dos seus casos.

O governo até agora não respondeu aos repetidos pedidos de informação, acrescentou o órgão independente, observando que apresentará um relatório abrangente sobre as suas conclusões ao Conselho de Direitos Humanos durante um diálogo interativo na sua 55ª sessão, em março de 2024.

A missão de apuração de fatos

A Missão de Apuração de Fatos foi mandatada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU para investigar alegadas violações dos direitos humanos no Irã relacionadas aos protestos que começaram no país em 16 de setembro de 2022, especialmente no que diz respeito a mulheres e crianças.

O painel é composto pelos membros independentes Sara Hossain, de Bangladesh (presidente), Shaheen Sardar Ali, do Paquistão, e Viviana Krsticevic da Argentina. Eles não são funcionários da ONU e servem de forma independente.