O governo do Irã recuou e admitiu, no final de semana, a possibilidade de mudar a abordagem nos casos de mulheres que apareçam em público sem o hijab. Em vez de usar a violência, como vem sendo feito, tende a aplicar multas. As informações são da rede Radio Free Europe (RFE).
Em entrevista à televisão estatal iraniana, o legislador Amirhossein Bankipour disse que a mudança na legislação vem sendo debatida e que as autoridades chegaram a um consenso de que a aplicação de penas pecuniárias tende a ser mais efetiva que a truculência policial.
A questão ganhou as manchetes globais em setembro de 2022. Mahsa Amini, uma jovem iraniana de 22 anos, visitava Teerã quando foi abordada pela polícia da moralidade por não usar “corretamente” o hijab, o véu obrigatório para as mulheres. Sob custódia, ela desmaiou, entrou em coma e morreu.
Familiares alegam que a jovem foi violentamente agredida sob poder das autoridades, enquanto Teerã diz que ela sofreu um ataque cardíaco. A morte desencadeou protestos em todo o país, que começaram no Curdistão, província onde vivia a jovem, e depois se espalharam, com gritos de “morte ao ditador” e pedidos pelo fim da República Islâmica.
As forças de segurança iranianas passaram a reprimir as manifestações de forma violenta, com relatos de centenas de mortes nas mãos da polícia e inúmeros casos de execuções judiciais abusivas, aplicadas contra manifestantes julgados às pressas.
Mais tarde, em outubro de 2023, o caso se repetiu. Armita Garavand, de 17 anos, morreu em circunstâncias idênticas às da morte de Mahsa, com testemunhas também acusando a polícia da moralidade de agredi-la devido ao uso do hijab.
Mais violência policial se seguiu, e desde então o governo cogitava endurecer a legislação para punir quem não atendesses às regras de vestimenta. Cogitava-se a possibilidade de aplicar penas de prisão e até de privar as infratoras e os infratores de direitos básicos, como educação e transporte público.
Bakinpour, porém, admitiu na TV que as autoridades concluíram que as patrulhas policiais e os processos criminais não se mostraram eficazes e desencadearam ainda mais protestos. Agora, consideram as multas um meio menos conflituoso de fazer cumprir o código de vestimenta, segundo ele.
Até agora, entretanto, as forças de segurança dizem que não receberam qualquer orientação no sentido de multar as iranianas, indicando que ao menos neste momento manterão a abordagem violenta habitual.