Uma especialista independente em direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) expressou na segunda-feira (16) preocupação com o risco aumentado de recrutamento e utilização de crianças pelas forças armadas e grupos armados no Sudão, à medida que a guerra de meses entre militares rivais continua.
Siobhán Mullally, relatora especial sobre o tráfico de pessoas, disse que crianças desacompanhadas e crianças de famílias pobres teriam sido alvo da milícia Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês) nos arredores da capital Cartum e em outros lugares.
Eles recrutaram à força especialmente mulheres e crianças, alertou ela. As meninas também teriam sido sequestradas de Cartum para Darfur para exploração sexual, incluindo escravidão sexual.
Até à data, cerca de nove mil pessoas foram mortas, mais de 5,6 milhões foram expulsas das suas casas no conflito civil entre as forças militares do governo e as RSF, e 25 milhões de pessoas dependem de ajuda.
Crianças são ‘alvos fáceis’
“A deterioração da situação humanitária e a falta de acesso a alimentos e outros serviços básicos fazem das crianças, especialmente as crianças desacompanhadas e separadas nas ruas, alvos fáceis de recrutamento por grupos armados”, disse Mullally.
A perita nomeada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU sublinhou que o recrutamento de crianças por grupos armados para qualquer forma de exploração, incluindo em funções de combate, constitui uma violação grave dos direitos humanos, um crime grave e uma violação do direito humanitário internacional.
Ao abordar relatos de que crianças poderiam estar ingressando em grupos armados como meio de sobrevivência, Mullally enfatizou que o consentimento de uma criança – definido como qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade – é legalmente irrelevante e não é necessário provar o uso de força.
Ação urgente necessária
Ela também expressou preocupação com a falta de acesso humanitário às crianças e apelou a todas as partes no conflito para que regressassem às conversações de paz e alcançassem um acordo abrangente de cessar-fogo que permitiria a prestação segura de assistência humanitária e garantiria a responsabilização por alegadas violações.
“É necessária uma ação urgente para abordar estas preocupações prementes e tomar medidas eficazes para prevenir o tráfico de crianças e fornecer proteção eficaz às crianças vítimas e às crianças em risco, em particular às crianças deslocadas, não acompanhadas e separadas, às crianças refugiadas e às crianças com deficiência”, disse.
Especialistas independentes
Os relatores especiais são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU e fazem parte do que é conhecido como seus Procedimentos Especiais. Os peritos estão mandatados para monitorar e relatar sobre questões temáticas específicas ou situações nacionais. Servem a título individual, não são funcionários da ONU e não recebem salário.