Israel confirmou na terça-feira (2) sua presença na Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, na Holanda, para rebater as acusações de genocídio feitas pela África do Sul em relação ao conflito com o Hamas na Faixa de Gaza. O anúncio foi feito por Eylon Levy, porta-voz do governo israelense. As informações são da rede Voice of America (VOA).
Em novembro, o governo sul-africano foi à CIJ pedir que uma investigação seja aberta para apurar possíveis crimes de guerra cometidos pelo Estado judeu no conflito em curso em Gaza, desencadeado pelo ataque realizado pelo grupo extremista dentro do território israelense no dia 7 de outubro. Na última sexta (29), Pretória pediu uma ordem urgente, alegando que Israel violou as obrigações da Convenção do Genocídio de 1948 durante o conflito.
Levy respondeu aos líderes sul-africanos que a história os julgará “sem piedade”, destacando a firme determinação de Israel em esclarecer seu posicionamento diante das alegações apresentadas. O Ministério das Relações Exteriores de Israel declarou que considera o processo “infundado”.
Levy mencionou medidas adotadas por Israel para proteger não-combatentes, afirmando que o Hamas carrega total responsabilidade moral pela guerra, conduzindo atividades em áreas civis, como hospitais, escolas, mesquitas, residências e instalações da ONU (Organização das Nações Unidas). Ele alegou, sem detalhes, que a África do Sul foi cúmplice nos crimes cometidos pelos extremistas ao “dar cobertura política e legal”, segundo a agência Al Jazeera.
Apartheid
A África do Sul tem apoiado a causa palestina por décadas, defendendo a criação de um Estado nos territórios ocupados por Israel. A posição inclui a comparação da situação dos palestinos com a maioria negra no país africano durante o apartheid, uma analogia que é fortemente rechaçada por Israel.
Grupos de direitos humanos tanto em Israel quanto no exterior, assim como os próprios palestinos, têm acusado Israel e sua ocupação de 56 anos na Cisjordânia de estabelecer um sistema segregatório que, segundo eles, relega os palestinos a um status de segunda classe e visa manter a supremacia judaica desde o rio Jordão até o Mar Mediterrâneo.
Os advogados que representam a África do Sul estão se preparando para a audiência, marcada para 11 e 12 de janeiro, conforme anunciado por Clayson Monyela, porta-voz do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação, em uma postagem nas redes sociais.
Os crimes de Israel
A ONG Human Rights Watch (HRW) chegou a cobrar um posicionamento da corte em outubro, ao afirmar que “crimes horríveis estão sendo cometidos, com consequências devastadoras para os civis, na escalada das hostilidades entre Israel e os grupos armados palestinos.”
Naquela oportunidade, a HRW citou justamente a África do Sul como um dos únicos países a se posicionarem a favor de uma investigação, ao lado de Liechtenstein e Suíça.
Os abusos cometidos na guerra do Oriente Médio foram destacados ainda pela ONU (Organização das Nações Unidas) e por outras entidades humanitárias, que citaram casos de transferência forçada de pessoas, civis mortos e uso de armamento proibido.
O Conselho Norueguês para os Refugiados (NRC, na sigla em inglês), uma ONG humanitária sediada em Oslo, contestou a ordem de Israel para que os palestinos deixassem o norte de Gaza rumo ao sul na primeira semana de hostilidades, alegando que isso “equivaleria ao crime de guerra de transferência forçada.”
Já a Anistia Internacional, ainda no primeiro dia de combates, advertiu que matar civis em um conflito armado é crime de guerra, responsabilizando tanto o Hamas quanto as força de Israel por tais atos.
*matéria editada para corrigir um informação. O caso foi levado à Corte Internacional de Justiça (CIJ), responsável por casos envolvendo Estados, não ao Tribunal Penal Internacional (TPI), responsável por casos envolvendo indivíduos. Ambos são sediados em Haia, na Holanda