Os fazendeiros estrangeiros brancos assentados no Zimbábue cujas terras confiscadas foram pelo ex-primeiro-ministro Robert Mugabe poderão solicitar a devolução desses terrenos.

Os ministros Mthuli Nchube e Anxious Masuka publicaram a decisão na segunda (31), informou a Reuters.

Em agosto, o Zimbábue aceitou pagar US$ 3,5 bilhões (R$ 18,7 bilhões) aos fazendeiros brancos que tiveram suas terras tomadas pelo governo para reassentar famílias negras.

Se a restituição for impraticável, os fazendeiros receberão ofertas de terras em outros espaços. Quando a decisão foi tomada, no início dos anos 2000, os estrangeiros deveriam ser compensados, o que nunca aconteceu.

À época, cerca de 4,5 mil produtores entregaram as suas propriedades a 300 mil famílias negras. Mugabe, que morreu em setembro de 2019, alegava “corrigir desigualdades” herdadas da colonização britânica.

Processo complexo

O governo do Zimbábue vai revogar os documentos dos agricultores negros que atualmente ocupam as terras e oferecer outro espaço em troca. A remoção, no entanto, esbarra em um trâmite complexo, do ponto de vista prático e político.

O atual presidente do Zimbábue, Emmerson Mnangagwa, já afirmou que não pode reverter a reforma agrária.

O pagamento de indenizações seria essencial para consertar os “laços com o Ocidente”, afirma. Trata-se de tática análoga à sudanesa, cujo governo se dispôs a pagar indenizações a vítimas de terrorismo para retornar à comunidade internacional após anos sob o ditador Omar al-Bashir.

O programa divide a opinião pública no país africano. De 2000 para cá, a população de agricultores brancos reduziu de 4,5 mil para apenas 200, de acordo com o sindicato dos agricultores comerciais, de maioria caucasiana.