Este conteúdo foi publicado originalmente pela agência ONU News, da Organização das Nações Unidas
A alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, alertou para a volatilidade da situação na República Centro-Africana. Há risco de nova onda de violência após as eleições legislativas, previstas para domingo (14).
A porta-voz do Escritório, Ravina Shamdasani, lembrou que as forças de segurança devem proteger os civis e agir em conformidade com o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
As eleições de dezembro, que incluíram o primeiro turno da votação parlamentar e a eleição presidencial, vivenciaram a violência devido a uma nova coalizão de grupos armados (CPC). O grupo se opôs à realização do pleito e realizou um violento boicote ao processo.
Como resultado, houve um aumento acentuado nos abusos documentados dos direitos humanos antes, durante e depois das eleições. O movimento inclui a aplicação do estado de emergência e toque de recolher para conter a violência na República Centro-Africana.
Violações
De 1 de outubro a 31 de dezembro de 2020, a Divisão de Direitos Humanos da Minusca (Missão da ONU na República Centro-Africana) documentou 185 casos de violência, incidentes de violações e abusos dos direitos humanos.
Os grupos armados, em particular o CPC, foram responsáveis por mais de 86% desses incidentes. Eles mataram e sequestraram civis, dispararam munições reais para intimidar a população, incendiaram postos de votação e destruíram materiais eleitorais.
Também atacaram as forças de paz da ONU, matando sete pessoas em dezembro e janeiro. O período pós-eleitoral registrou ofensivas e ações de retaliação contra os grupos armados por parte das forças de defesa do país e seus aliados.
Segundo o Escritório da alta comissária, agentes do Estado e seus aliados teriam matado bem como torturado, maltratado e detido pessoas de forma arbitrária. Além disso, teriam saqueado e confiscado suprimentos pertencentes a organizações humanitárias.
“O Escritório está extremamente preocupado com as alegações de violações dos direitos humanos e abusos por parte das forças de segurança nacional e grupos armados”, disse a porta-voz.
Além disso, o governo impôs um toque de recolher noturno a nível nacional a partir de 7 de janeiro. O estado de emergência, iniciado a 21 de janeiro, segue seguir por mais seis meses a partir de 5 de fevereiro. “Isso causa uma situação de fragilidade em que os direitos humanos podem estar ainda mais em risco”, disse o Escritório.
Investigações
Agentes deverão investigar quaisquer alegações de violações de forma completa, imparcial e eficaz, e os responsáveis responsabilizados, disse a porta-voz. As vítimas e suas famílias têm direito à justiça, verdade e reparação.
Todas as alegações de abusos de direitos humanos cometidos por grupos armados também têm ser investigadas de forma independente e eficaz e os supostos perpetradores processados.
A responsabilização por violações e abusos é a única forma de quebrar o ciclo de violência no país e trazer paz e estabilidade ao país, pontuou Shamdasani. Sem isso, a porta-voz disse que a nação “não será capaz de se recuperar da terrível situação econômica em que se encontra”.