A ONG Freedom House, sediada em Washington, nos EUA, divulgou na quarta-feira (4) a edição 2023 de seu ranking de liberdade na internet. Com o Brasil na 23ª posição entre os 70 países analisados, a lista tem a China em último lugar, seguida de perto por Mianmar e Irã. O documento, que leva em conta as ocorrências de 2022, destaca o poder repressivo da inteligência artificial (IA), cada vez mais usado por governos para “semear dúvidas, difamar os oponentes ou influenciar o debate público.”

“A liberdade global na internet diminuiu pelo 13º ano consecutivo”, diz o relatório em sua introdução. “Os ataques à liberdade de expressão tornaram-se mais comuns em todo o mundo. Em um número recorde de 55 dos 70 países abrangidos pelo Freedom on the Net (Liberdade na Rede, em tradução literal), as pessoas enfrentaram repercussões legais por se expressarem online, enquanto pessoas foram agredidas fisicamente ou mortas pelos seus comentários online em 41 países.”

O documento destaca as condições cada vez menos favoráveis nos países pior avaliados e cita mais casos relevantes. Nas Filipinas, relata o uso pelo ex-presidente Rodrigo Duterte de uma “lei antiterrorismo para bloquear sites de notícias que criticavam a sua administração”. Já a Costa Rica, embora seja um dos países mais bem colocados, viu seu papel de “defensora da liberdade na internet em perigo” após a eleição de Rodrigo Chaves “cujo gestor de campanha contratou trolls para perseguir vários dos maiores meios de comunicação do país.”

Mianmar e Irã registraram casos extremos no ano passado, com pessoas executadas por crimes ligados a manifestações de opinião online. Em Belarus e na Nicarágua, o relatório destaca a drástica redução da liberdade de expressão sob os governos de Alexander Lukashenko e Daniel Ortega, respectivamente, com pessoas recebendo “penas de prisão draconianas por falarem online”, táctica bastante utilizada pelos dois ditadores “nas suas violentas campanhas para permanecerem no poder.”

Tema central do relatório, a IA é citada como uma nova e perigosa arma usada para ampliar a censura online. “Os governos autoritários mais avançados tecnicamente do mundo responderam às inovações na tecnologia de chatbot de IA, tentando garantir que as aplicações cumpram ou reforcem os seus sistemas de censura”, diz o documento.

Diante de tal cenário, a Freedom House alerta que “a IA pode servir como um amplificador da repressão digital, tornando a censura, a vigilância e a criação e disseminação de desinformação mais fáceis, rápidas, baratas e eficazes.” E ressalta a necessidade de que “normas sólidas baseadas nos direitos humanos” sejam estabelecidas para regular a ação de “intervenientes estatais e não estatais que desenvolvem ou implementam ferramentas de IA.”

Para estabelecer seu ranking, a ONG avaliou 21 critérios. A pontuação máxima é cem, sendo que quanto maior esse valor, mais livre é a internet no país. A liderança ficou com a Islândia, com 94 pontos, seguida por Estônia (93), Canadá (88), Costa Rica (85) e Reino Unido (79). Os primeiros 17 países do ranking, todos com nota igual ou acima de 70, têm uma internet considerada “livre”.

Países cuja avaliação ficou entre 40 e 69 pontos têm uma internet considerada “parcialmente livre”. É o caso do Brasil, que figura em 23º lugar com 64 pontos. Duas questões que tiraram pontos do Brasil são bloqueios de conteúdo em plataformas de redes sociais e remoção forçada de conteúdo online. A China, última colocada, somou apenas nove pontos, contra dez de Mianmar e 11 do Irã.