O grupo armado M23 (Movimento 23 de Março) é responsável por sequestros, estupros, tortura e pelos assassinatos de dezenas de civis no conflito contras as forças do governo que explodiu nos últimos meses na República Democrática do Congo. As informações constam de um relatório de 21 páginas feito pela ONU (Organização das Nações Unidas), que será publicado ainda nesta semana e ao qual a agência Associated Press (AP) teve acesso em primeira mão.

O país está em conflito há décadas, com mais de uma centena de grupos armados lutando sobretudo no leste do país, uma disputa por terras e pelo controle das valiosas jazidas minerais congolesas. A situação piorou consideravelmente com o ressurgimento no final do ano passado do M23, que estava fora do cenários nos anos anteriores em função de acordos firmados com o governo central.

O grupo rebelde também é acusado de cobrar impostos de moradores das áreas que domina. Na fronteira com Uganda, por exemplo, o M23 chegou a arrecadar US$ 27 mil por mês, dinheiro pago sobretudo por comerciantes que precisam entrar e sair da RD Congo para vender suas mercadorias.

“A situação humanitária e de segurança nas províncias de Kivu do Norte e Ituri se deteriorou significativamente, apesar da aplicação contínua do estado de sítio nos últimos 18 meses”, diz o relatório.

Soma-se a isso a presença no país da ADF (Forças Democráticas Aliadas, da sigla em inglês), grupo extremista islâmico que se diz associado ao Estado Islâmico (EI). A ONU afirma que a facção está envolvida nas mortes de ao menos 370 civis desde abril.

Os efeitos humanitários da violência na RD Congo são devastadores. De acordo com as Nações Unidas, há mais de seis milhões de pessoas deslocadas internamente no país, 450 mil delas registradas desde fevereiro somente na região de Kivu do Norte.

Por que isso importa?

O M23 era inicialmente uma milícia formada por tutsis da RD Congo e então apoiada pelos governos de Ruanda e Uganda. Em 23 de março de 2009, a milícia assinou um acordo de paz com o governo congolês e acabou incorporada ao exército nacional.

Entretanto, em 2012, os rebeldes se ergueram novamente contra o governo, acusado de não cumprir sua parte no acordo assinado três anos antes. Nasceu, assim, o M23, em referência à data em que foi firmado o controverso pacto.

A tensão entre a milícia e o exército chegou ao ápice em novembro daquele ano, quando o M23 assumiu o comando da cidade de Goma, no leste congolês. Porém, o grupo aceitou um novo acordo de paz, estabelecendo-se um cessar-fogo.

No final de 2021, o M23 reergueu suas armas e retomou os confrontos com o governo central, a ponto de o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) afirmar que a milícia é uma “séria ameaça à paz, segurança e estabilidade na região”.

O M23 é suspeito, inclusive, de envolvimento na queda de um helicóptero que matou oito integrantes da Monusco, a missão de paz da ONU na RD Congo, no dia 28 de março. A aeronave transportava seis boinas-azuis do Paquistão, um da Rússia e outro da Sérvia e desapareceu enquanto fazia uma missão de reconhecimento perto da fronteira com Uganda e Ruanda. 

“É imperativo que este Conselho dê todo o seu peso aos esforços regionais em andamento para neutralizar a situação e acabar com a insurgência do M23, de uma vez por todas”, disse Martha Pobee, secretária-geral adjunta para assuntos políticos e operações de paz da ONU na África.

De acordo com Pobee, os civis estão pagando um alto preço pela violência, com relatos de 75 mil pessoas deslocadas em combates no final de maio em Kivu do Norte, sendo que mais de 11 mil cruzaram a fronteira para Uganda.

A ONU e os principais parceiros regionais e internacionais pedem unanimemente que o M23 deponha suas armas e se junte ao processo de desarmamento e desmobilização de combatentes. O governo congolês acusa Ruanda de oferecer apoio aos rebeldes, suspeita compartilhada por algumas nações estrangeiras.