O Departamento de Pesca e Recursos Aquáticos das Filipinas afirmou no final de semana que o governo da China tem usado cianeto para envenenar as águas do Mar da China Meridional e assim impedir que pescadores locais atuem em áreas disputadas pelos dois países. As informações são do jornal local The Philippine Star.
A ação chinesa estaria concentrada na imediações da ilha Scarborough Shoal, um dos principais pontos de tensão nas águas disputadas, que Manila chama de Bajo de Masinloc. Trata-se de uma área que Beijing alega ser parte de seus domínios, embora esteja dentro da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) filipina.
Nazario Briguera, porta-voz do órgão estatal, disse que o produto químico é jogado por pescadores chineses a serviço de Beijing. “Eles destroem intencionalmente Bajo de Masinloc para evitar que barcos de pesca filipinos pesquem na área”, declarou a autoridade.
Ainda de acordo com Briguera, o envenenamento das águas já teria gerado danos avaliados em um bilhão de pesos filipinos (R$ 88,5 milhões), embora sejam necessários estudos mais aprofundados para melhor entender a extensão do problema e mesmo para apoiar a acusação contra a China
Manila calcula que mais de 385 mil pessoas dependem da pesca na área para a subsistência. As águas no entorno de Scarborough Shoal são responsáveis, ainda de acordo com o governo filipino, por 275 mil toneladas métricas de peixes por ano, equivalente a quase 7% do setor pesqueiro do país.
O comodoro Jay Tarriela, porta-voz da Guarda Costeira das Filipinas, diz que a ação indiscriminada dos pescadores chineses é uma agressão não somente a seu país, mas à humanidade. Admitiu, entretanto, que não foi feita uma investigação formal para embasar a denúncia e citou o Vietnã como outro possível suspeito.
Em setembro do ano passado, também no intuito de expulsar os filipinos de suas próprias águas, a Guarda Costeira da China chegou a instalar barreiras flutuantes que impediam a passagem de barcos. O governo local conseguiu destruir a obstrução.
Por que isso importa?
Filipinas e China reivindicam grandes extensões do Mar da China Meridional, que é uma das regiões mais disputadas do mundo. Vietnã, Malásia, Brunei e Taiwan também estão inseridos na disputa pelos ricos recursos naturais da hidrovia.
A China é acusada de avançar sobre a jurisdição territorial dos demais países construindo ilhas artificiais e plataformas de vigilância, além de incentivar a saída de navios pesqueiros para além de seu território marítimo. O objetivo dessa política é aumentar de forma gradativa a soberania chinesa no Mar da China Meridional.
No caso específico da relação entre Beijing e Manila, um momento particularmente tenso ocorreu em março de 2022, quando um navio da guarda costeira chinesa realizou “manobras de curta distância” que quase resultaram em colisão com um navio filipino.
Na ocasião, Manila alegou que o navio chinês desrespeitou a conduta náutica quando navegava próximo a Scarborough Shoal.
Em resposta, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China Wang Wenbin disse à época que o país dele tem direitos soberanos sobre Scarborough Shoal. Entretanto, uma arbitragem internacional em Haia, em 2016, invalidou as reivindicações de Beijing sobre a hidrovia, pela qual passam anualmente cerca de US$ 3 trilhões em comércio marítimo.
Beijing, que não reconhece a decisão, passou a construir ilhas artificiais no arquipélago, a fim de manter presença permanente por lá. Ao menos três dessas ilhas artificiais estão totalmente militarizadas, conforme apontam imagens de satélite.