O governo das Filipinas voltou a fazer denúncias contra a guarda costeira da China, desta vez acusada de ‘bloquear, assediar e interferir’ na navegação nas imediações das Ilhas Spratly, um arquipélago alvo de disputa entre Beijing e Manila no Mar da China Meridional. As informações são da rede BBC.

As denúncias contra Beijing tornaram-se frequentes, e um dos grandes desafios das Filipinas tem sido enviar suprimentos a um posto avançado de suas forças armadas no arquipélago, cuja maior parte é controlada pela China. Nos últimos dias, navios chineses chegaram a usar um canhão de água para impedir o acesso à base, mas Manila diz que conseguiu com sucesso fazer a entrega.

A porção de terra reivindicada por Manila está dentro de sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE), região que o país chama de Mar das Filipinas Ocidental. A missão regular de reabastecimento, que frequentemente é assediada por navios chineses, tem como destino um posto militar mantido pelas Filipinas no intuito de formalizar a posse da área, batizada Second Thomas Shoal.

O posto militar nada mais é que um antigo navio encalhado e ocupado por militares filipinos. A China, como parte de sua reivindicação territorial nas Ilhas Spratly, constantemente pede a Manila que remova a embarcação. Como os pedidos não são atendidos, passou a assediar as missões de reabastecimento.

Em fevereiro, as Filipinas acusaram um navio da guarda costeira chinesa de lançar um laser “de nível militar” contra membros da sua tripulação, cegando-os temporariamente. A embarcação também teria “realizado manobras perigosas” ao se aproximar a 137 metros do navio filipino.

Por que isso importa?

Filipinas e China reivindicam grandes extensões do Mar da China Meridional, que é uma das regiões mais disputadas do mundo. Vietnã, Malásia, Brunei e Taiwan também estão inseridos na disputa pelos ricos recursos naturais da hidrovia.

A China é acusada de avançar sobre a jurisdição territorial dos demais países construindo ilhas artificiais e plataformas de vigilância, além de incentivar a saída de navios pesqueiros para além de seu território marítimo. O objetivo dessa política é aumentar de forma gradativa a soberania chinesa no Mar da China Meridional.

No caso específico da relação entre Beijing e Manila, um momento particularmente tenso ocorreu em março de 2022, quando um navio da guarda costeira chinesa realizou “manobras de curta distância” que quase resultaram em colisão com um navio filipino.

Na ocasião, Manila alegou que o navio chinês desrespeitou a conduta náutica quando navegava próximo à ilha Scarborough Shoal, que fica na ZEE filipina, 124 milhas náuticas a noroeste do continente, e é alvo de disputa internacional.

Em resposta, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China Wang Wenbin disse à época que o país dele tem direitos soberanos sobre Scarborough Shoal. Entretanto, uma arbitragem internacional em Haia, em 2016, invalidou as reivindicações de Beijing sobre a hidrovia, pela qual passam anualmente cerca de US$ 3 trilhões em comércio marítimo.

Beijing, que não reconhece a decisão, passou a construir ilhas artificiais no arquipélago, a fim de manter presença permanente por lá. Ao menos três dessas ilhas artificiais estão totalmente militarizadas, conforme apontam imagens de satélite.