Mais um ponto de atrito foi estabelecido na disputa territorial entre Filipinas e China no Mar da China Meridional. Manila confirmou na terça-feira (6) que enviou um navio para monitorar a presença chinesa dentro da zona econômica exclusiva (ZEE) filipina, em uma região que Beijing reivindica praticamente na totalidade como seu território. As informações são da rede Radio Free Asia (RFA).

A embarcação filipina fará patrulhas nas imediações do recife de Sabina Shoal, nas Ilhas Spratly, repetindo assim um cenário de tensão que se estabeleceu em Second Thomas Shoal, onde Manila usa um navio encalhado como base militar para assegurar que a China não assuma o controle da região.

Beijing, entretanto, alega que o navio está em território sob seu controle e exige que Manila o remova. Diante da negativa dos filipinos em deixar a área, os navios da Guarda Costeira chinesa passaram a assediar as missões de reabastecimento destinadas a entregar suprimentos aos militares estabelecidos na base improvisada, com as ações tornando-se cada vez mais violentas.

As tensões na área disputada se intensificaram no ano passado, culminando em um incidente violento em 17 de junho, no qual um marinheiro filipino perdeu um dedo. Manila descreveu o incidente como um “choque intencional em alta velocidade” pela Guarda Costeira chinesa. Agora, a situação pode se repetir em Sabina Shoal, embora as Filipinas não tenham deixado claro se uma base será implantada.

A presença de uma patrulha filipina é também uma reação a movimentação semelhante da China, que tem um enorme navio da Guarda Costeira na área.

“Estamos observando-os e eles estão nos observando”, disse o contra-almirante Roy Vincent Trinidad, porta-voz da Marinha das Filipinas para a região, que seu país chama de Mar das Filipinas Ocidentais. ”Aumentamos a presença em Sabina Shoal ou Escoda apenas para garantir que não haja nenhuma instalação feita pelo homem.”

Por que isso importa?

Filipinas e China reivindicam grandes extensões do Mar da China Meridional, que é uma das regiões mais disputadas do mundo. Vietnã, Malásia, Brunei e Taiwan também estão inseridos na disputa pelos ricos recursos naturais da hidrovia.

A China é acusada de avançar sobre a jurisdição territorial dos demais países construindo ilhas artificiais e plataformas de vigilância, além de incentivar a saída de navios pesqueiros para além de seu território marítimo. O objetivo dessa política é aumentar de forma gradativa a soberania chinesa no Mar da China Meridional.

No caso específico da relação entre Beijing e Manila, um momento particularmente tenso ocorreu em março de 2022, quando um navio da guarda costeira chinesa realizou “manobras de curta distância” que quase resultaram em colisão com um navio filipino.

Na ocasião, Manila alegou que o navio chinês desrespeitou a conduta náutica quando navegava próximo à ilha Scarborough Shoal, que fica na ZEE filipina, 124 milhas náuticas a noroeste do continente, e é alvo de disputa internacional.

Em resposta, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China Wang Wenbin disse à época que o país dele tem direitos soberanos sobre Scarborough Shoal. Entretanto, uma arbitragem internacional em Haia, em 2016, invalidou as reivindicações de Beijing sobre a hidrovia, pela qual passam anualmente cerca de US$ 3 trilhões em comércio marítimo.

Beijing, que não reconhece a decisão, passou a construir ilhas artificiais no arquipélago, a fim de manter presença permanente por lá. Ao menos três dessas ilhas artificiais estão totalmente militarizadas, conforme apontam imagens de satélite.