As autoridades das Filipinas suspenderam uma pesquisa científica no disputado Mar da China Meridional após embarcações do país enfrentarem “assédio” por parte da Guarda Costeira e da Marinha da China. O incidente ocorreu durante uma missão do Departamento de Pesca e Recursos Aquáticos das Filipinas (BFAR) na última sexta-feira (24), segundo informações divulgadas pela Guarda Costeira das Filipinas (PCG) no final de semana e reproduzidas pela rede Radio Free Asia (RFA).
A operação tinha como objetivo realizar estudos marinhos e coleta de areia em Sandy Cay, um grupo de recifes baixos a cerca de 3,7 km da ilha de Thitu, conhecida como Pag-asa nas Filipinas. No entanto, a missão foi interrompida quando embarcações chinesas executaram manobras consideradas agressivas.
“Durante a missão, os navios do BFAR enfrentaram manobras agressivas das embarcações 4106, 5103 e 4202 da Guarda Costeira da China”, afirmou a PCG, que classificou o episódio como uma “flagrante desconsideração” às normas internacionais de navegação marítima estabelecidas pela Convenção de 1972 (COLREGs).
A situação se agravou com a participação de quatro barcos menores da Guarda Costeira da China, que hostilizaram os botes infláveis filipinos. Além disso, um helicóptero da Marinha do Exército de Libertação Popular (MELP) da China sobrevoou os barcos em uma altitude insegura, criando condições perigosas devido ao deslocamento de ar gerado pelas hélices, segundo a PCG.

Em resposta, a Guarda Costeira da China afirmou ter expulsado as embarcações filipinas, alegando que estas haviam entrado ilegalmente em suas águas. De acordo com o porta-voz Liu Dejun, a China possui “soberania indiscutível” sobre as águas disputadas e continuará protegendo seus direitos marítimos.
O incidente levou as Filipinas a suspenderem a operação científica. O governo filipino, através do vice-ministro das Relações Exteriores Eduardo De Vega, declarou que pretende registrar mais um protesto diplomático contra a China devido ao confronto.
A disputa pela soberania no Mar da China Meridional, onde diversos países reivindicam territórios, segue como um dos principais pontos de atrito geopolítico na Ásia, com implicações globais.
Por que isso importa?
Filipinas e China travam uma disputa territorial por grandes extensões do Mar da China Meridional, uma das regiões mais disputadas do mundo. Vietnã, Malásia, Brunei e Taiwan também estão inseridos na disputa pelos ricos recursos naturais da hidrovia, pela qual passam anualmente cerca de US$ 3 trilhões em comércio marítimo.
A China é acusada de avançar sobre a jurisdição territorial dos demais países, construindo ilhas artificiais e plataformas de vigilância, além de incentivar a saída de navios pesqueiros para além de seu território marítimo. O objetivo dessa política é aumentar de forma gradativa a soberania na área.
No caso específico da relação entre Beijing e Manila, a disputa inicial ocorreu no atol de Scarborough Shoal, hoje sob controle chinês. Mas esse não foi o principal palco de desentendimentos. A situação tornou-se particularmente tensa um pouco mais ao sul, em Second Thomas Shoal, onde as Filipinas usam um navio encalhado, o Sierra Madre, como base militar improvisada para fazer valer suas reivindicações.
Embora Second Thomas Shoal esteja na zona econômica exclusiva (ZEE) filipina, a China o reivindica como parte do seu território e exige que o navio encalhado seja removido. Como os pedidos não são atendidos, passou a assediar as missões que levam suprimentos aos militares estacionados ali, a ponto de os EUA terem oferecido escolta armada ao aliado.
Mais recentemente, Beijing adotou estratégia semelhante em Sabina Shoal, com navios de sua Marinha e Guarda Costeira assediando embarcações das Filipinas, que por sua vez acusam Beijing de realizar ações ilegais para assumir o controle da área.
Embora as Filipinas tenham conseguido se estabelecer em duas das três áreas disputadas, têm poucas alternativas para resistir a uma eventual agressão chinesa. Apostam tudo no Tratado de Defesa Mútua de 1951 com os EUA, que prometem partir em defesa do aliado se este for atacado.
Beijing, entretanto, não se deixa afetar. “A China está deliberadamente escalando a situação, com uma provável intenção de testar até que ponto Washington apoiaria Manila”, avaliou à rede CNN Collin Koh, pesquisador da Escola de Estudos Internacionais S. Rajaratnam, em Singapura. “Os chineses sabem que Manila tem opções muito limitadas se não puder depender da ajuda dos EUA.”