Ásia e Pacífico

Pesca ilegal aumenta atrito entre Japão e China em disputa por ilhas do Pacífico

Ilhas Senkaku ficam no Mar do Sul da China, estão esteja sob controle de Tóquio e são reivindicadas por Beijing

A atividade de barcos pesqueiros chineses nas proximidades das ilhas Senkaku, Mar da China Oriental, tem aumentado o atrito entre Tóquio e Beijing. Somente neste ano, a guarda costeira japonesa ordenou que 80 embarcações da China deixassem a região, de acordo com a agência japonesa Kyodo News.

O Mar da China Oriental é um braço do Oceano Pacífico, e é lá que ficam as ilhas Senkaku. Embora esteja sob controle do Japão, o arquipélago é reivindicado pela China. Barcos chineses são constantemente vistos na região, uma forma de o governo chinês pressionar os japoneses em meio à disputa territorial.

Guarda costeira do Japão nas ilhas Senkaku (Foto: Al Jazeera/Wikimedia Commons)

Atualmente, a pesca no Mar da China Oriental está suspensa por determinação de Beijing, num processo que começou em 1999 e se repete anualmente durante o verão do hemisfério norte. “Mais de 50 mil barcos de pesca na região autônoma de Guangxi Zhuang, no sul da China, e nas províncias de Guangdong e Hainan suspendem as operações durante a moratória da pesca”, segundo a agência estatal chinesa Xinhua.

A suspensão se encerra na próxima segunda-feira (16), e o temor dos japoneses é de que uma grande quantidade de pesqueiros enviados por Beijing invada as ilhas Senkaku quando a pesca for liberada.

Todos os anos, a guarda costeira do Japão precisa agir para expulsar barcos que pescam ilegalmente na região e invariavelmente invadem o espaço marítimo japonês. O número de pesqueiros irregulares aumentou nos últimos anos: foram 10 em 2017, 76 em 2018, 147 em 2019 e 138 em 2020. Neste ano, até julho, já são 80.

A ação das autoridades japonesas contra os pesqueiros estrangeiros ilegais é meramente informativa, com ordens emitidas por rádio para que se retirem do local. Já a China, em fevereiro deste ano, anunciou uma lei que permite à sua guarda costeira usar armas para repelir ações ilegais de barcos estrangeiros.

A decisão de Beijing pode tornar ainda mais tensa a situação nas Ilhas Senkaku, reivindicadas pelo governo chinês como parte de seu território. O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, justificou recentemente o envio de navios da marinha para a área dizendo que “navios de pesca japoneses desconhecidos” pescavam ali.

Prejuízo bilionário

Os pesqueiros chineses são responsáveis pela maior fatia de IUU (pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, da sigla em inglês) em todo o mundo. Enquanto Beijing diz ter cerca de 2,6 mil navios pesqueiros no mundo, especialistas do britânico Overseas Development Institute estimam a frota chinesa em 17 mil. 

O alerta de diversos governos ao redor do mundo para o avanço das milícias da China em águas internacionais está ancorado em uma prática recorrente de navios pesqueiros chineses que ganhou contornos globais. Primeiro, os navios se afastam das águas nacionais. Já fora da jurisdição, desligam o sistema de rastreamento por satélite e invadem mares proibidos sem serem detectados, uma prática proibida pelas leis internacionais.

A delimitação marítima começou em 1982, na Convenção da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o Direito do Mar. À época, os Estados-Membros concordaram em controlar os recursos marítimos dentro de uma ZEE (zona econômica especial) de até 200 milhas marítimas. Além desse raio, são águas internacionais.

Acusadas de pesca ilegal, as embarcações com bandeiras da China não só geram uma crise ambiental, como desafiam as fronteiras geopolíticas. A ilegalidade leva a perdas econômicas dos governos e compromete a subsistência dos pescadores nativos e das empresas da cadeia de abastecimento de pescado locais. É uma equação simples: sem essa fonte de renda, as regiões atingidas sofrem com o aumento da pobreza.

Os países menos desenvolvidos são mais vulneráveis, devido à falta de recursos para combater e monitorar a pesca de forma eficaz.

Estima-se que 24% das capturas marinhas do Oceano Pacífico não são declaradas a cada ano. Destes, 50% são comercializados ilegalmente, causando de US$ 4,3 bilhões a US$ 8,3 bilhões em perdas de receitas diretas.