Após ‘maratona’, europeus fecham acordo por Orçamento até 2027

Acordo de € 1,82 trilhão foi celebrado em meio a impasse entre membros por pacote de recuperação econômica
*este conteúdo foi atualizado em 21 de julho de 2020, às 8h09

Após quatro dias de de reunião entre representantes dos países-membros da UE (União Europeia), foi fechado acordo sobre o orçamento do bloco para os próximos sete anos. Nele está incluída a resposta europeia à crise do novo coronavírus, a mais grave desde a II Guerra.

O encontro do Conselho Europeu deveria terminar no sábado (18). Nas primeiras horas da madrugada desta terça (21), “após uma maratona de negociações”, segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o imbróglio teve um desfecho.

A proposta do presidente do Conselho Europeu, o belga Charles Michel, é a de um orçamento de € 1,82 trilhão para os próximos sete anos. A Comissão Europeia poderia tomar emprestados até € 750 bilhões para um fundo conjunto de combate à crise.

Após 'maratona', europeus esperam acordo por Orçamento até 2027
entre (esq. para dir.) os premiês grego, Kyriakos Mitsotakis, italiano, Giuseppe Conte, português, Antonio Costa, a chanceler alemã Angela Merkel, a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, os presidente francês Emmanuel Macron, e do Conselho Europeu Charles Michel e o premiê espanhol, Pedro Sánchez (Foto: União Europeia)

Em declaração à Reuters, a presidente do BCE (Banco Central Europeu), Christine Lagarde, defende um pacote “ambicioso, em termos de tamanho e composição”, mesmo que leve mais tempo para ser negociado.

De onde virá o dinheiro

Para que os países-membros não tenham que aportar mais recursos para o novo Orçamento, o Parlamento Europeu estuda novas formas de aumentar sua arrecadação.

Entre elas estão maior unificação do sistema tributário para pessoa jurídica, um imposto sobre transações financeiras.

Também há previsão de taxação sobre emissões de carbono e sobre o descarte de resíduos plásticos não-recicláveis.

A principal fonte de recursos da UE vem de contribuições dos membros, tarifas sobre a importação de produtos de fora do bloco e multas impostas pelos mecanismos antitruste europeus.

Com a aprovação das bases orçamentárias de 2021 a 2017, Bruxelas elabora seu Orçamento anual e estabelece prioridades pata os gastos.

Estados-membros discordam

Um dos principais impasses está na distribuição de auxílios para os membros mais afetados sem que exigência de repagamento por parte dos receptores.

Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia, os chamados “Quatro Frugais”, se opõem à medida e querem empréstimos com condições duras de concessão. Essas nações marcam posição contra os gigantes França e Alemanha, maiores economias do bloco.

A Holanda também entende que as decisões relacionadas com o fundo devem ser tomadas de forma unânime.

Também não há consenso a respeito de como usar o dinheiro: europeus ocidentais, puxados pelos alemães, pressionam por uma recuperação baseada em energia verde.

Já Hungria e Polônia fazem questão de investir parte do dinheiro em indústrias de combustíveis fósseis.

Esses dois países também enfrentam resistência de Berlim e Paris, que pressionam por regra que condicione auxílios à manutenção de estados de Direito – Polônia e Hungria têm vivido retrocessos democráticos.

O que pensam os europeus

Uma pesquisa de junho deste ano, conduzida pelo European Council of Foreign Relations com 11 mil europeus aponta que, no continente, a pandemia fez crescer o apoio a soluções propostas em conjunto para combater o novo coronavírus. Entre os respondentes, 63% têm essa opinião.

Isso não significa que as pessoas estejam satisfeitas com as propostas até agora. Pelo contrário: a maioria acha que as instituições da UE não deram conta de responder de forma rápida e eficaz aos desafios. Essas pessoas representam 63% dos italianos, 61% dos franceses e 52% dos espanhóis.

Segundo o levantamento, os europeus têm sentido que estão “sozinhos” e têm menos apoio dos EUA, da China e da Rússia. Na França e na Dinamarca, 60% afirmaram tem uma visão pior da China em relação ao pré-pandemia.

Na maioria das nações, “uma melhora na percepção de China e Rússia está limitada a apoiadores de partidos da direita populista”, de acordo com o relatório.

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