Diante da urgência em apoiar o exército ucraniano e reabastecer seus arsenais, a União Europeia (UE) anunciou na quarta-feira (20) uma estratégia para usar ativos russos congelados, além de considerar outras medidas para fortalecer suas indústrias de defesa. Enquanto o financiamento dos EUA para a Ucrânia permanece estagnado no Congresso, as forças de Kiev estão minguando devido à escassez de munições, artilharia e mísseis, forçando um racionamento no front. As informações são do jornal The New York Times.

O bloco econômico vem quebrando a cabeça para tentar encontrar fundos para armar as tropas do país invadido. Embora a ideia de “fazer Moscou pagar” pelos danos à Ucrânia seja uma espécie de mantra entre os aliados ocidentais, sua implementação enfrenta obstáculos legais devido a preocupações sobre a liquidação de ativos estatais russos congelados pelas sanções. Após meses de debate, a Comissão Europeia encontrou uma solução: utilizar os lucros desses ativos para beneficiar Kiev, direcionando o dinheiro para fins militares.

Há expectativa para que os líderes da UE aprovem nesta quinta-feira (21) um plano em Bruxelas para fornecer até 3 bilhões de euros anuais para a Ucrânia, ou até 15 bilhões de euros de 2023 a 2027, dependendo das condições de mercado. O financiamento pode começar já em julho.

Após a invasão à Ucrânia em fevereiro de 2022, mais de 330 bilhões de dólares em ativos do banco central russo foram congelados globalmente, principalmente na UE, onde estão mais de 217 bilhões de dólares. Moscou não pode acessar esses ativos devido a sanções, estando impedida de vendê-las ou lucrar com os juros.

O dinheiro gerado pelos ativos russos congelados no exterior permaneceu retido, principalmente na Bélgica pela Euroclear, uma empresa de serviços financeiros que atua como uma câmara de compensação internacional e depositária de títulos. Segundo o plano da UE, 97% dos lucros desses ativos a partir de 15 de fevereiro seriam destinados à Ucrânia, enquanto a Euroclear reteria 3% para financiar litígios da Rússia relacionados à recuperação de seus ativos e receitas.

A União Europeia planeja destinar 90% do lucro gerado pelos ativos russos congelados para financiar armas à Ucrânia, reservando o restante para o fundo de reconstrução do país. O principal diplomata da UE, Josep Borrell Fontelles, destacou que essa alocação financeira não será bem recebida pelos russos.

“Os russos não ficarão muito felizes”, resumiu Fontelles.

Embora Kiev tenha defendido o confisco total desses fundos, o bloco econômico decidiu apreender apenas os lucros dos investimentos russos, em vez dos fundos totais, citando preocupações legais e impacto potencial na confiança dos investidores, segundo a rede alemã Deutsche Welle. Esses lucros serão alocados para um orçamento especial chamado “Mecanismo de Paz Europeu”, destinado a financiar o fornecimento de armas à Ucrânia. Os países membros da UE já contribuíram com 5 bilhões de euros para esse fim.

Há um ano, os Estados-membros da União Europeia se comprometeram a fornecer um milhão de munições para ajudar Kiev contra os avanços da tropas de Vladimir Putin. No entanto, até agora, a UE só conseguiu cumprir metade dessa promessa.

“Banditismo”, diz Kremlin

A UE está adotando uma abordagem inovadora ao considerar o uso de fundos russos para financiar a compra de armas pela Ucrânia. Ao confiscar esses lucros, o bloco econômico segue um caminho diferente do habitual, que normalmente ocorre após conflitos, como ocorreu após a Guerra do Golfo em 1991 ou após a Segunda Guerra Mundial.

A proposta de confiscar os lucros russos foi criticada pelo porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, que alertou para o dano à reputação do Ocidente como um destino seguro para investimentos. O Ministério das Relações Exteriores da Rússia condenou o plano como “banditismo e roubo”.

No começo do ano, Washington propôs que grupos de trabalho do G7, organização que reúne as sete principais economias democráticas do mundo, explorassem maneiras de confiscar US$ 300 bilhões em ativos russos congelados, de modo que o confisco fosse considerado legal como uma medida para enfrentar a agressão russa.

À época, enquanto os EUA mostravam essa perspectiva, a Europa, que abriga a maioria dos ativos, se mostrou mais cautelosa, temendo implicações para a estabilidade financeira e possíveis retaliações russas. A Itália, que preside o G7 em 2024, se disse preocupada com retaliações às suas empresas na Rússia, enquanto Moscou ameaçava interromper relações diplomáticas em resposta a qualquer confisco de bens.