A Justiça de Belarus formalizou uma série de acusações contra a ativista belarussa Yana Pinchuk, que foi presa na Rússia no ano passado e enviada ao país de origem em agosto deste ano. Se for considerada culpada, ela pode pegar até 12 anos de prisão, de acordo com a rede Radio Free Europe.

As acusações que pesam contra ela são de incitar o ódio social, criar um grupo extremista, fazer apelos para perturbar a ordem constitucional e infligir danos à segurança do país. Para entidades de direitos humanos, porém, trata-se de um caso politicamente motivado por ela fazer oposição declarada ao presidente belarusso Alexander Lukashenko.

Pinchuk foi detida na cidade russa de São Petersburgo em novembro de 2021, sob um mandado de prisão emitido em Belarus. Ela gerenciava um canal no aplicativo de mensagens Telegram chamado Vitsebsk97%, que foi considerado extremista pelo governo belarusso.

Em sua defesa, a ativista diz que a página foi encerrada tão logo recebeu o selo de extremista, assim designado por fazer denúncias contra Lukashenko e por contestar o resultado da eleição de 2020 que o credenciou para o sexto mandato como presidente, um pleito repleto de denúncias de fraude.

Por que isso importa?

Belarus testemunha uma crise de direitos humanos sem precedentes, com fortes indícios de desaparecimentos, tortura e maus-tratos como forma de intimidação e assédio contra seus cidadãos. Dezenas de milhares de opositores ao regime de Lukashenko, no poder desde 1994, foram presos ou forçados ao exílio desde as controversas eleições de 2020.

O presidente, chamado de “último ditador da Europa”, parece não se incomodar com a imagem autoritária, mesmo em meio a protestos populares e desconfiança crescente após a reeleição, marcada por fortes indícios de fraude. A porta-voz do presidente, Natalya Eismont, chegou a afirmar em 2019, na televisão estatal, que a “ditadura é a marca” do governo de Belarus.

Desde que os protestos começaram, após o controverso pleito, as autoridades do país têm sufocado ONGs e a mídia independente, como parte de uma repressão brutal contra cidadãos que contestam os resultados oficiais da votação. Ativistas de direitos humanos dizem que há atualmente mais de 800 prisioneiros políticos no país.

O desgaste com o atual governo, que já se prolonga há anos, acentuou-se em 2020 devido à forma como Lukashenko lidou com a pandemia, que chegou a chamar de “psicose”. Em determinado momento, o presidente recomendou “vodka e sauna” para tratar a doença.

No final de 2021, Belarus passou a sofrer acusações também da União Europeia (UE), por patrocinar a tentativa de migrantes e deslocados ingressarem no bloco. São expatriados do Oriente Médio, do Sudeste Asiático e da África que tentam cruzar as fronteiras com Polônia, Lituânia e Estônia.

As autoridades belarussas negam as acusações e direcionam ataques à UE, usando como argumento o fato de que Bruxelas não estaria oferecendo passagem segura aos migrantes, que estariam enfrentando um frio congelante enquanto os países medem forças.

O distanciamento entre o país e o Ocidente aumentou com a guerra na Ucrânia, vez que Belarus é aliado da Rússia e permitiu que tropas de Moscou usassem o território belarusso para realizar a invasão.