Um grupo com membros da UE (União Europeia) e representantes diplomáticos da oposição de Belarus deve recomendar a expansão de sanções contra o autocrata Aleksander Lukashenko e exigir sua renúncia.
A demanda está em um documento ao qual a Radio Free Europe teve acesso. No texto, o grupo avalia a situação política do país desde a onda de protestos contra a sexta reeleição de Lukashenko, em agosto de 2020.
Além de analisar a situação da esfera pública do país, o documento sugere opções de políticas e sanções contra o presidente belarusso, no poder desde 1994. O grupo deve discutir o relatório nas próximas semanas em Bruxelas, na Bélgica.
O documento sugere quatro caminhos que a UE pode tomar em relação a Belarus. O primeiro seria “esperar” para identificar os próximos passos de Lukashenko e deliberar uma “abordagem gradual” das sanções.
As medidas impostas pela UE no momento envolvem proibição de vistos e congelamento de bens de 88 indivíduos e sete entidades.
Outra opção prevista no relatório é a de manter uma “equidistância pragmática”. Seria uma espécie de diplomacia silenciosa: a UE manteria o convite para mediar o conflito, mas incluiria a OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa), que entre outras atribuições fiscaliza eleições no continente, na questão.
A partir dali, negociações de alto nível passariam a envolver a Rússia e os EUA para aumentar a pressão externa, diz o documento.
Rebaixamento ou congelamento
A terceira e a quarta solução seriam mais duras. A UE poderá ampliar as sanções a mais indivíduos e entidades, assim como “apoiar processos criminais” contra “perpetradores de tortura e tratamentos desumanos”.
A última opção envolveria o congelamento quase total do contato com o governo em Minsk. Na prática, seria um rompimento das relações diplomáticas, com a retirada embaixadores de membros da UE e um novo regime de sanções.
As medidas atingiriam setores industriais e podem resultar na proibição da venda de títulos de dívida do tipo Eurobonds. A UE exigiria também que Minsk liberte, reabilite e indenize financeiramente os presos políticos do país. Outra exigência é que Belarus assegure eleições sob observação da OSCE.
O bloco europeu já determinou que as eleições de 9 de agosto não foram “nem livres nem justas” e que Lukashenko “carece de legitimidade democrática”.