Grupo da UE sugere nova rodada de sanções contra governo de Belarus

Pacote com quatro alternativas de punição ao país consta em documento que deve ser discutido em Bruxelas

Um grupo com membros da UE (União Europeia) e representantes diplomáticos da oposição de Belarus deve recomendar a expansão de sanções contra o autocrata Alexander Lukashenko e exigir sua renúncia.

A demanda está em um documento ao qual a Radio Free Europe teve acesso. No texto, o grupo avalia a situação política do país desde a onda de protestos contra a sexta reeleição de Lukashenko, em agosto de 2020.

Além de analisar a situação da esfera pública do país, o documento sugere opções de políticas e sanções contra o presidente belarusso, no poder desde 1994. O grupo deve discutir o relatório nas próximas semanas em Bruxelas, na Bélgica.

Grupo da UE enumera novos rumos e sugere sanções extras à Belarus
O presidente da Belarus, Alexander Lukashenko, em visita a Vladimir Putin, Moscou, Rússia, setembro de 2020 (Foto: Kremlin)

O documento sugere quatro caminhos que a UE pode tomar em relação a Belarus. O primeiro seria “esperar” para identificar os próximos passos de Lukashenko e deliberar uma “abordagem gradual” das sanções.

As medidas impostas pela UE no momento envolvem proibição de vistos e congelamento de bens de 88 indivíduos e sete entidades.

Outra opção prevista no relatório é a de manter uma “equidistância pragmática”. Seria uma espécie de diplomacia silenciosa: a UE manteria o convite para mediar o conflito, mas incluiria a OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa), que entre outras atribuições fiscaliza eleições no continente, na questão.

A partir dali, negociações de alto nível passariam a envolver a Rússia e os EUA para aumentar a pressão externa, diz o documento.

Rebaixamento ou congelamento

A terceira e a quarta solução seriam mais duras. A UE poderá ampliar as sanções a mais indivíduos e entidades, assim como “apoiar processos criminais” contra “perpetradores de tortura e tratamentos desumanos”.

A última opção envolveria o congelamento quase total do contato com o governo em Minsk. Na prática, seria um rompimento das relações diplomáticas, com a retirada embaixadores de membros da UE e um novo regime de sanções.

As medidas atingiriam setores industriais e podem resultar na proibição da venda de títulos de dívida do tipo Eurobonds. A UE exigiria também que Minsk liberte, reabilite e indenize financeiramente os presos políticos do país. Outra exigência é que Belarus assegure eleições sob observação da OSCE.

O bloco europeu já determinou que as eleições de 9 de agosto não foram “nem livres nem justas” e que Lukashenko “carece de legitimidade democrática”.

Tags: