Hungria, Sérvia e Montenegro vivem recuo democrático, denuncia ONG

Relatório acusa ainda o governo polonês de perseguição e punição a juízes contrários ao partido no poder
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A Hungria, Sérvia e Montenegro não poderiam mais ser chamadas de democráticas, acusou nesta quarta (6) a organização sem fins lucrativos norte-americana Freedom House.

A ONG afirmou, por meio do relatório “Nações em Trânsito 2020” que a Hungria vive um “regime híbrido”. Isso representaria uma “zona cinza entre a democracia e a autocracia pura”. Neste ano, o país foi o primeiro a cair duas posições no ranking da ONG, desconsiderando-o como nação democrática.

Para a Freedom House, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, abandonou qualquer “pretensão de respeitar instituições democráticas”. Orbán foi acusado de centralizar o poder, influenciar o campo eleitoral, tomar conta de grande parte da mídia e assediar organizações da sociedade civil desde 2010.

“A adoção em 2020 de uma lei emergencial que permite que o governo atue por decreto indefinidamente expôs ainda mais o caráter antidemocrático do regime de Orbán”, aponta o documento. “O declínio da Hungria foi o mais acentuado já registrado pelo relatório.”

Sede do parlamento da Hungria, na capital Budapeste (Foto: Andrew Shiva/Wikimedia Commons)

Sérvia e Montenegro

Os países balcânicos Montenegro e Sérvia também teriam perdido seus status democráticos pela primeira vez desde 2003. O documento relata “anos de crescente captura do Estado, abuso de poder e táticas de força” por parte dos presidentes de Montenegro, Milo Djukanovic, e da Sérvia, Aleksandar Vucic.

“Essa mudança surge em um momento que o processo de adesão à União Europeia está imerso em desacordos e não serve mais como um caminho para uma reforma democrática”, afirmam.

Ainda segundo a ONG, os países dos Balcãs se tornaram em um xadrez geoestratégico, com a crescente presença de poderes autoritários como o russo, chinês e turco.

Polônia

O relatório cita ainda a Polônia, cujo governo atual é acusado de dedicar seus anos iniciais a uma tomada ilegal da corte constitucional do país e do conselho responsável pelas nomeações judiciais.

O relatório aponta ainda que o atual partido no poder, PiS (Poder e Justiça, em português) começou, no ano passado, a perseguir juízes. Neste ano, recorreu a ações disciplinares contra aqueles que criticaram a atuação do governo ou seguiram a lei da União Europeia.

“Tal ataque a um princípio fundamental da democracia — de que há limites legais no poder do governo, aplicados por cortes independentes — teria sido inimaginável na Europa antes de o partido torná-lo realidade”, conclui o relatório.

Instituições sob ataque

De acordo com o relatório da Freedom House, instituições governamentais nunca foram fortes nas regiões da Europa oriental e Ásia Central. “No leste autoritário, faltou-lhes até a chance de se desenvolverem, enquanto no oeste democrático foram construídas sob um frágil consenso da elite e muitas vezes carente do apoio da sociedade.”

A ONG aponta para tentativas de manipular eleições em alguns países da região. “A Hungria foi o exemplo mais óbvio dessa tática. Apesar das importantes vitórias da oposição em 2019, uma rede maciça de propaganda governamental e a aplicação polarizada de recursos administrativos continuaram a dominar os partidos de oposição, divididos politicamente”, afirma o relatório.

O documento cita ainda as tentativas dos governos da Bulgária e da Eslováquia, além da Albânia, de minar a transparência do voto e alterar as regras eleitorais para colocar seus oponentes em desvantagem. “O governo albanês prosseguiu com as eleições apesar do boicote da oposição, deixando os eleitores sem escolha.”

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