A decisão do governo da Hungria de tentar proibir a próxima marcha do orgulho LGBT em Budapeste gerou uma reação coordenada de 16 países da União Europeia (UE), que pressionam a Comissão Europeia, órgão executivo do bloco, por uma resposta imediata. A mobilização foi articulada pelo Ministério das Relações Exteriores da Holanda e conta com apoio de França e Alemanha. As informações são do site Politico.
A marcha, também conhecida como Budapest Pride, é um evento anual de visibilidade para a população LGBT, com desfiles e manifestações pacíficas em defesa de direitos civis. Os países signatários pedem à Comissão que “utilize de forma célere e integral todas as ferramentas do Estado de Direito disponíveis” para forçar o governo de Viktor Orbán a permitir a realização do evento.
O documento, assinado também por Áustria, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, Irlanda, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Portugal, Eslovênia e Suécia, afirma que a série de leis húngaras que ameaçam punir participantes de eventos LGBT contraria “os valores fundamentais da dignidade humana, liberdade, igualdade e respeito aos direitos humanos” garantidos pelo Artigo 2º do Tratado da União Europeia.
Embora a carta não detalhe quais medidas concretas devem ser tomadas, entre as opções em discussão está a adoção de medidas cautelares, como ordens legais que obrigariam Budapeste a permitir a marcha. A Comissão Europeia já retém 18 bilhões de euros (R$116 bilhões) em fundos destinados à Hungria por violações do Estado de Direito, mas até agora evitou ações mais duras.
Segundo participantes de uma reunião recente, a comissária de Igualdade, Hadja Lahbib, mostrou resistência à adoção dessas medidas, alegando que não teria o respaldo da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen. Um porta-voz da Comissão se recusou a comentar o caso. A representação diplomática da Hungria em Bruxelas também não respondeu aos pedidos de esclarecimento.
O episódio ocorre em meio a uma crescente insatisfação dos países da UE com a postura de Budapeste, que vem obstruindo decisões importantes, como a liberação de ajuda à Ucrânia. Em resposta, ganha força a possibilidade de aplicar o Artigo 7º do Tratado da União Europeia, que permite suspender os direitos de voto de um país no Conselho Europeu. Para que isso ocorra, é preciso apoio de quatro quintos dos Estados-Membros em uma primeira votação, seguida da aprovação unânime dos outros 26 países.
“Depois de sete anos e sete audiências, estamos em uma encruzilhada”, afirmou a ministra sueca para Assuntos Europeus, Jessica Rosencrantz. “A menos que vejamos uma mudança completa da Hungria na reunião de amanhã, não vejo motivo para continuar com essas audiências. Já passou da hora de agirmos com seriedade sobre os próximos passos.”