Um relatório divulgado na quinta-feira (7) pela ONU (Organização das Nações Unidas) acusa o governo de Belarus de cometer diversos abusos contra duas presas políticas em 2017. As mulheres teriam sido mantidas em celas vigiadas por câmeras em tempo integral, sem direito a qualquer privacidade, e apenas agentes penitenciários do sexo masculino atuavam no local, observando-as inclusive quando despidas.

“A vigilância constante de duas mulheres encarceradas, através de câmaras de vídeo instaladas nas suas celas prisionais e sob a vigilância de guardas do sexo masculino, constitui um tratamento abusivo, violando a sua privacidade, dignidade e direitos”, disse o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Elena Dubovik e Marina Dubina foram presas em março de 2017, depois de participarem de dois eventos públicos distintos. A primeira foi condenada a 12 dias de detenção administrativa, enquanto a segunda recebeu pena de 14 dias. Ambas cumpriram pena no Diretório Principal de Assuntos Internos do Executivo da Cidade de Minsk, onde ocorreram os abusos citados.

Na reclamação que fizeram à ONU, as duas alegam que foram mantidas em uma cela na qual duas câmeras as vigiavam 24 horas por dia. Não conseguiam sequer trocar de roupa sem que fossem observadas pelos agentes penitenciários, sempre do sexo masculino. Eles ainda podiam observá-las por pequenos buracos nas portas das celas, inclusive quando elas estavam despidas.

Antes de enviarem a reclamação à ONU, as duas chegaram a abrir procedimentos administrativos e ações judiciais em órgãos e tribunais belarussos. Todas as reivindicações, porém, foram rejeitadas pelo governo Recorreram, então, ao Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW).

“As suas necessidades específicas como mulheres, incluindo necessidades fisiológicas e médicas, não foram levadas em conta e equivaleram a discriminação com base no gênero”, afirmou Elgun Safarov, membro do CEDAW.

O caso das duas foi avaliado com base na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, à qual Belarus aderiu em 2004.

Após decidir pela procedência da reclamação, o órgão instou o governo belarusso a proporcionar reparação total às duas mulheres, bem como “acesso a cuidados médicos adequados”, considerando “o impacto negativo na saúde física e mental”.