Alemanha, Croácia, França, Polônia e Romênia estão entre os países europeus que seguem extraditando ou deportando pessoas provenientes do Norte do Cáucaso de volta à Rússia, onde são sujeitas a tortura e outros abusos, inclusive a convocação para lutar na guerra da Ucrânia. A alegação é da ONG Anistia Internacional, que publicou um relatório sobre a questão e pediu o fim da prática.
“É escandaloso que, apesar das alegações de terem congelado toda a cooperação judicial com a Rússia após a invasão em grande escala da Ucrânia, vários Estados europeus ameacem enviar pessoas que fugiram da perseguição no Norte do Cáucaso da Rússia de volta ao local onde esses abusos ocorreram”, disse Nils Muižnieks, diretor da Anistia para a Europa.
A ONG destaca o caso especialmente delicado dos chechenos, que ao retornarem se deparam com a dura repressão do Estado, que proíbe qualquer tipo de ativismo pelos direitos humanos e age com violência sobretudo contra a comunidade LGBT.
“As pessoas são tiradas das ruas e têm duas opções: ir para a prisão durante dez anos ou ir lutar. Prisão na Chechênia é como se você não existisse mais. Mas pelo menos você pode sair depois de dez anos. Provavelmente é melhor do que ser mobilizado, lutar e morrer”, disse à Anistia um checheno que busca asilo político na Europa.
O relatório destaca a deterioração dos direitos humanos na Rússia especialmente após o início da guerra da Ucrânia. As minorias étnicas, entre as quais estão os cidadãos provenientes do Norte do Cáucaso, são especialmente sujeitos à perseguição estatal, com relatos de que se tornaram alvo preferencial dos recrutadores que buscam novos soldados para servir no conflito.
Ainda assim, vários países europeus optam por enviar de volta aqueles que tentam escapar de tais abusos. “Muitas pessoas do Norte do Cáucaso que fugiram da terrível situação no seu país correm agora o risco de expulsão, extradição ou deportação de países europeus, o que constituiria uma violação do princípio da não repulsão”, afirma a entidade.
De acordo com o relatório, o fato de os indivíduos serem em sua maioria muçulmanos gera discriminação e estigmatização também na Europa, situação que se intensificou desde o ataque do Hamas a Israel, em 7 de outubro de 2023, que deu início a um conflito cada vez mais amplo no Oriente Médio.
“A proibição de regresso sob risco de tortura e outros maus-tratos é absoluta e não permite exceções, inclusive por razões de segurança nacional”, diz a ONG.
De quebra, o argumento para o envio desses indivíduos de volta ao território russo é invariavelmente inválido. “A base jurídica para transferências para a Rússia é muitas vezes opaca ou espúria, incluindo a utilização de provas secretas fornecidas pelos serviços de segurança e alegações infundadas emanadas da própria Rússia, particularmente sob a forma de ‘avisos vermelhos’ da Interpol.”