Premiê da Bulgária quer ‘reescrever’ Constituição após onda de protestos

Nova constituição é vista como tentativa para estender domínio da ala governista sobre instituições da Bulgária

Depois de mais de 40 dias de protestos em massa, o primeiro-ministro da Bulgária, Boyko Borisov, tenta negociar uma revisão completa da Constituição do país.

A solução foi sugerida na segunda (17) pelo partido governista, Gerb (Cidadãos pelo Desenvolvimento da Bulgária, em búlgaro).

O novo texto, no entanto, é visto como uma alternativa para impôr ainda mais freios ao sistema judicial já dominado pelo controle oligarca de Borisov.

Premiê da Bulgária quer 'reescrever' constituição após onda de protestos
Boyko Borisov, primeiro-ministro da Bulgária, em convenção da ONU. Nova Iorque, EUA, em imagem de setembro de 2010 (Foto: UN Photo/Aliza Eliazarov)

“O projeto tem apenas mudanças superficiais, que efetivamente não mudam nada”, disse o diretor do Instituto de Política Europeia, Dimitar Bechev, à estação americana Radio Free Europe.

As reformas apresentadas são apenas tentativas de expandir ainda mais o poder da ala governista, disse o pesquisador. Uma das mudanças sugeridas é a redução do parlamento de 240 para 120 assentos – uma diluição que favoreceria partidos maiores, como o Gerb.

Desde o dia 9 de julho, protestos em todo o país pedem a renúncia de Borisov e dos procuradores federais aliados ao premiê. A autonomia do sistema judiciário é questionada e manifestantes acusam Borisov, no poder há 11 anos, de governar o país nos moldes de uma “máfia”.

Reinício

Para editar a constituição, Borisov precisa do apoio de, no mínimo, 161 deputados. O partido Gerb, no entanto, tem 95 parlamentares e o desgaste gerado pelos protestos torna improvável que o restante do Parlamento acompanhe a votação, disse o professor da Academia de Ciências da Bulgária Petar Cholakov à RFE.

Na oposição, o Partido Socialista Búlgaro já sinalizou que não apoiará a edição da carta magna, ratificada em 1991 após a queda do regime comunista no país.

As últimas pesquisas de opinião mostram que mais de 60% dos búlgaros apoiam a renúncia de Borisov e a convocação imediata de eleições.

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