_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente em inglês pela ONU News}

A invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, que entra no seu terceiro ano, implicou um “horrível custo humano”, infligindo imenso sofrimento a milhões de civis que será sentido “por gerações”, disse o chefe dos direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), Volker Türk, na quinta-feira (22).

“O ataque armado em grande escala da Rússia à Ucrânia, que está prestes a entrar no seu terceiro ano sem fim à vista, continua a causar violações graves e generalizadas dos direitos humanos, destruindo vidas e meios de subsistência”, disse ele num comunicado de lançamento de um novo relatório.

Este mês marca não apenas dois anos desde o ataque total de Moscou, mas também dez anos desde que a Rússia anexou ilegalmente a República Autônoma da Crimeia da Ucrânia e a cidade de Sebastopol.

Milhões de deslocados, milhares de mortos

No seu último relatório, a Missão de Monitoramento dos Direitos Humanos da ONU na Ucrânia verificou 30.457 vítimas civis desde 24 de fevereiro de 2022, incluindo 10.582 mortos e 19.875 feridos, sendo os números reais provavelmente significativamente mais elevados.

Milhões foram deslocados, milhares perderam as suas casas e centenas de instituições médicas e educativas foram danificadas ou destruídas, afetando significativamente os direitos das pessoas à saúde e à educação.

“O impacto a longo prazo desta guerra na Ucrânia será sentido durante gerações”, disse Türk.

Graves violações de direitos

Nos últimos dois anos, o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) documentou tortura generalizada, maus-tratos e detenção arbitrária de civis pelas forças armadas russas. 

Execuções sumárias, desaparecimentos forçados e repressão do direito à liberdade de expressão e de reunião também foram documentados em territórios ocupados.

Além disso, entrevistas com mais de 550 ex-prisioneiros de guerra ucranianos e detidos civis, feitas pela missão de monitoramento, indicaram graves violações das leis internacionais de direitos humanos e do direito humanitário internacional pelas Forças Armadas russas, incluindo execuções sumárias e tortura generalizada.

Desde 24 de fevereiro de 2022, a já terrível situação dos direitos humanos na Crimeia ocupada piorou, com a repressão daqueles que criticam a ocupação. O ACNUDH divulgará um relatório sobre a década de ocupação russa na próxima semana.

“O ataque russo em curso não isenta as forças ucranianas das suas próprias obrigações de respeitar as leis internacionais de direitos humanos e o direito humanitário internacional”, disse o chefe dos direitos da ONU.

Paz necessária com urgência

Durante os últimos dois anos, o Escritório documentou uma série de violações cometidas pelas forças militares e de segurança ucranianas, embora uma fração do âmbito daquelas perpetradas pelas forças russas, disse ele, observando que o órgão está continuamente colaborando com as autoridades de Kiev para abordar estas questões.

Renovando o seu apelo à Rússia para que cesse imediatamente o seu ataque armado contínuo à Ucrânia, enfatizou a urgência de alcançar uma paz justa e apelou novamente a Moscou para que permitisse o pleno acesso do ACNUDH.

OIM traça destruição generalizada

Mais de 14,6 milhões de pessoas – 40% da população da Ucrânia – continuam necessitando de alguma forma de assistência humanitária em 2024 e 2,2 milhões de refugiados necessitam de assistência nos países vizinhos, afirmou a Organização Internacional para as Migrações (OIM) num comunicado na quinta-feira (22).

“A destruição é generalizada, a perda de vidas e o sofrimento continuam”, disse a diretora-geral da OIM, Amy Pope. 

Mais de 14 milhões de pessoas – quase um terço da população da Ucrânia – fugiram das suas casas desde a invasão em grande escala. Famílias foram separadas, crianças ficaram desabrigadas e comunidades destruídas.  

Cerca de 3,7 milhões de pessoas continuam deslocadas na Ucrânia, enquanto cerca de 6,5 milhões são refugiados em todo o mundo. Mais de 4,5 milhões regressaram para casa até à data, provenientes do estrangeiro ou de deslocamento dentro do país.

Desde a escalada da guerra na Ucrânia, a OIM apoiou 6,5 milhões de pessoas na Ucrânia e em 11 países vizinhos, prestando ajuda crítica e vital às pessoas mais necessitadas.

Acabar com a impunidade, inclusive pela morte de Navalny

A relatora especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos na Rússia apelou na quinta pela responsabilização e solidariedade com todas as vítimas da guerra, incluindo os ativistas russos.

A guerra devastou milhões de ucranianos e intensificou a repressão aos direitos civis e políticos dentro da própria Rússia e “desencadeou uma guerra contra os russos em casa”, disse Mariana Katzarova em comunicado.

Após a notícia da morte da principal figura da oposição russa, Alexei Navalny, na prisão na semana passada, ela e outros relatores especiais da ONU apelaram a Moscou por uma investigação independente e a libertação imediata de todos os presos políticos na Rússia.

Desde a última sexta-feira (16), as autoridades russas detiveram de forma violenta e arbitrária centenas de cidadãos pacíficos por depositarem flores em homenagem a Navalny em mais de 39 cidades da Rússia, acrescentou.

“Apelo à comunidade internacional para que se solidarize com todas as vítimas da guerra contra a Ucrânia, incluindo os corajosos defensores dos direitos humanos, jornalistas e ativistas russos que continuam a se opor corajosamente à guerra, apesar de enfrentarem intimidação, perseguição, prisão prolongada e até mesmo morte”, disse ela.

Os relatores especiais e outros especialistas independentes em direitos fazem parte do que é conhecido como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Não são funcionários da ONU, são independentes de qualquer governo ou organização e não recebem salário pelo seu trabalho.