Europa

UE amplia por seis meses sanções a grupos e indivíduos em sua lista de terrorismo

As pessoas e os grupos incluídos na lista estão sujeitos ao congelamento de fundos e de outros ativos financeiros

O Conselho da UE (União Europeia) ampliou por seis meses as sanções impostas a organizações terroristas e indivíduos acusados de associação ou colaboração com o terrorismo. A Lista UE de Terroristas é divulgada periodicamente pelo bloco, e a atualização mais recente foi anunciada na terça-feira (20).

“As 14 pessoas e os 21 grupos e entidades incluídos na lista estão sujeitos ao congelamento de fundos e de outros ativos financeiros que detenham na UE. Os operadores da UE estão também proibidos de lhes disponibilizar fundos e recursos econômicos”, diz o texto publicado pelo órgão em seu site oficial.

Ação policial em operação coordenada pela Europol, julho de 2020 (Foto: Facebook)

A lista foi elaborada pela UE após os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos e inclui pessoas e grupos que operam tanto no interior como no exterior do bloco. Ela passa por uma revisão periódica, com intervalo não superior a seis meses, que é baseada num intercâmbio regular de informações entre os Estados-Membros.

“Podem ser incluídos na lista pessoas, grupos ou entidades, com base em propostas apresentadas por Estados-Membros ou Estados terceiros. A retirada de nomes da lista pode ser pedida pelas pessoas, grupos ou entidades nela incluídos, pelos Estados-Membros ou pelos Estados terceiros que tenham originalmente proposto a inclusão dos nomes”, diz a UE.

Relatório da Europol

Em junho, a Europol, força policial da UE, divulgou em seu relatório anual que o bloco foi alvo de 57 ataques terroristas em 2020. Nem todos foram executados até o fim. Muitos falharam ou foram frustrados pelas autoridades. Vinte e uma pessoas morreram em função dos atentados e 449 foram presas sob suspeita de associação ao terrorismo. 

Segundo o documento, o surto de Covid-19 contribuiu para o grande número de ataques: “A situação criada pela pandemia pode ser um fator adicional de estresse, potencialmente encorajando indivíduos vulneráveis a recorrer à violência”. 

“Extremistas e terroristas encontraram novas oportunidades devido ao maior tempo que passam online”, diz o texto publicado na ocasião, que prossegue: “A grande quantidade de desinformação disseminada” pela internet permite que eles “explorem a insatisfação social para alcançar e propagar suas ideologias”.

Atentado na Áustria

No início de julho, a  Áustria anunciou o endurecimento de sua legislação antiterrorismo, consequência direta do atentado que matou quatro pessoas e feriu 23 em novembro de 2020. As novas normas visam a combater a promoção de grupos extremistas, inclusive aqueles com viés religioso, segundo o site The National.

Homenagem às vítimas do atentado de Viena em novembro de 2020 (Foto: Bwag/Commons)

Com a nova lei, passam a ser proibidos no país os símbolos das organizações listadas como terroristas pela UE e pela ONU (Organização das Nações Unidas). Entre elas estão algumas das mais proeminentes do mundo, como Estado Islâmico (EI), que assumiu a autoria do atentado de novembro, Al-Qaeda, Irmandade Muçulmana, o braço militar do Hezbollah, o movimento fascista croata Ustasha e outros.

As autoridades passam a ter o poder de afastar pessoas de locais ou circunstâncias que possam contribuir para sua radicalização. Já as empresas terão a obrigação de verificar se sua contabilidade atende às regras que proíbem o financiamento doméstico de extremistas.

As mudanças chagam na esteira de críticas ao chanceler Sebastian Kuntz, acusado de falhar no combate ao terrorismo. O autor do ataque de novembro, Kujtim Fejzula, tinha conexões com o EI e chegou a ser preso por isso, mas acabou libertado e então cometeu os crimes.

Entre os nove nove milhões de cidadãos da Áustria, há registros de ao menos 150 pessoas que voltaram ao país depois de lutar pelo EI na Síria ou no Iraque.