_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente em inglês pela ONU News}

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, apelou na quarta-feira (20) pela expansão do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) e pela reforma do direito de veto concedido aos seus membros permanentes, no seu primeiro discurso pessoal na Assembleia Geral das Nações Unidas.

“Independentemente de quem você seja, o atual sistema da ONU ainda o torna menos influente do que o poder de veto possuído por alguns e mal utilizado por um: a Rússia. Isso prejudica todos os outros membros da ONU”, disse ele, falando através de um intérprete. 

Os líderes mundiais e os Ministros das Relações Exteriores que participaram no debate anual lotaram a câmara do Conselho de Segurança para a reunião, que se concentrou na defesa da Carta da ONU através do multilateralismo eficaz no contexto da guerra na Ucrânia, que entra agora no seu 20º mês.

A Carta é o documento fundador da ONU e codifica os grandes princípios das relações internacionais, incluindo a igualdade soberana dos Estados e a proibição do uso da força nas relações internacionais.

“Devemos reconhecer que a ONU se encontra num impasse em matéria de agressão. A humanidade já não deposita as suas esperanças na ONU quando se trata da defesa das fronteiras soberanas das nações”, disse Zelensky ao Conselho. 

Reforma e representação 

O presidente ucraniano disse estar confiante de que a Carta da ONU pode funcionar eficazmente em prol da paz e da segurança mundial. 

“No entanto, para que isso aconteça, as discussões e projetos de anos sobre a reforma da ONU devem ser traduzidos num processo viável de reforma da ONU”, acrescentou. “E não deveria ser apenas uma questão de representação aqui no Conselho de Segurança. O uso do poder de veto, é isso que exige a reforma.” 

Ele disse que o direito de veto “não deveria servir àqueles que estão obcecados com o ódio e a guerra” e que a Assembleia Geral, que compreende todos os Estados-Membros da ONU, “deveria ter poder real para superar o veto”.

Mecanismo de alerta precoce 

Zelensky disse que acolheu propostas para expandir o Conselho de Segurança de forma a fazê-lo refletir as realidades atuais.

Quinze países fazem parte do Conselho, cinco dos quais – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – são membros permanentes que têm o direito de vetar qualquer resolução ou decisão. Dez membros não permanentes são eleitos para mandatos de dois anos.

“A Ucrânia considera que é injusto quando bilhões de pessoas não têm representação permanente no Conselho de Segurança”, disse Zelensky.

Compromisso da ONU com a Ucrânia 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, sublinhou o total compromisso com a soberania, independência e integridade territorial da Ucrânia nas suas observações na reunião.

“A invasão da Ucrânia pela Rússia, em clara violação da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, agrava as tensões e divisões geopolíticas, ameaça a estabilidade regional, aumenta a ameaça nuclear e cria fissuras profundas no nosso mundo cada vez mais multipolar”, disse ele . 

“Tudo isto surge num momento em que a cooperação e o compromisso para soluções multilaterais são mais necessários do que nunca, para enfrentar os desafios desde a crise climática até níveis sem precedentes de desigualdade e tecnologias disruptivas”, acrescentou. 

Diálogo, diplomacia e paz

Guterres disse que a ONU foi clara ao condenar a guerra, que começou em 24 de Fevereiro de 2022. Ele lembrou que a Assembleia Geral aprovou por esmagadora maioria uma resolução exigindo que a Rússia abandonasse a Ucrânia e outra rejeitando os seus esforços para anexar o território ucraniano.

O secretário-geral também destacou o custo brutal do conflito, incluindo ataques implacáveis ​​a civis e infraestruturas civis, dezenas de milhares de mortos ou feridos, violações chocantes dos direitos humanos e milhões que necessitam agora de ajuda e proteção.

“Esta guerra já está causando sofrimento sem limites. A sua continuação corre o risco de uma escalada ainda mais perigosa”, alertou. “Não há alternativa ao diálogo, à diplomacia e a uma paz justa.”

A reunião foi presidida pelo Ministro das Relações Exteriores da Albânia, Edi Rama, uma vez que o país ocupa a presidência rotativa do Conselho neste mês.

No início, o Embaixador da Rússia na ONU, Vasily Nebenzya, questionou por que razão o presidente Zelensky foi autorizado a falar diante de representantes de países que fazem parte do Conselho e por que razão o Ministro das relações Exteriores da Macedónia do Norte, Bujar Osmani, que é o presidente da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), foi convidado.