Por André Amaral

Imagine uma internet que utilize tecnologias abertas capazes de se conectar e interagir entre si, independentemente do provedor de acesso. Esse é o princípio do OpenRAN, um movimento que busca democratizar o acesso ao mundo digital e representaria, por meio de um intercâmbio operacional de equipamentos – como torres e antenas de transmissão compartilhadas – uma libertação em relação aos gigantes estrangeiros do setor.

Como a tecnologia deve aportar no Brasil em breve, para buscar respostas sobre questões como conectividade e segurança de dados, A Referência conversou com Ericson M. Scorsim, advogado doutor em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), consultor em Direito Regulatório das Comunicações e autor do livro ‘Jogo geopolítico das comunicações 5G: Estados Unidos e China: impacto no Brasil’. Entre os temas abordados, ele explica como é possível um movimento que tenta democratizar partes da rede de telecomunicações encontrar espaço em um mundo dominado por gigantes tecnológicas, como a chinesa Huawei.

“A arquitetura de rede de telecomunicações denominada Open Ran é um sistema focado na interoperacionalidade entre os equipamentos de rede. É um modelo para a flexibilização dos direitos de propriedade intelectual sobre as estruturas e funções das redes de telecomunicações”, explica Scorsim.

Segundo ele, o movimento ajudaria a descentralizar a internet. “O modelo depende da autorregulação do mercado, não propriamente da posição de uma única empresa”, explica. E acrescenta que intervenções normativas por parte de governos e agências regulatórias podem impulsionar o movimento, surgido em 2017 justamente para democratizar partes das redes de telecomunicações, de modo que elas não operem somente através de gigantes da indústria.

A questão da segurança é um tema bastante debatido, conforme o movimento ganha força globalmente. Recentemente, a Comissão Federal de Comunicações (FCC, da sigla em inglês) dos Estados Unidos manifestou-se sobre dúvidas a respeito da operacionalização do OpenRAN, inclusive quanto aos riscos de insegurança cibernética.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que estuda o OpenRan em parceria com a UnB (Universidade de Brasília), vê um dilema nessa questão. “A segurança da rede é um ponto controverso, pois alguns players afirmam que a abertura preconizada pelo OpenRan permitirá que as redes sejam mais fiscalizadas por mais entidades e fornecedores, já outros alegam que a virtualização permite uma maior superfície de ataque”.

Scorsim explica que a questão é como o dilema do cobertor curto. “Com poucos fornecedores de tecnologia de 5G, há menos competidores e maior segurança no controle da eficiência da tecnologia das redes de telecomunicações. Com mais vendedores de tecnologia 5G, há maior competição, mas são maiores os riscos quanto à segurança cibernética”, explica.

Incontestavelmente, uma das vantagens dos sistema aberto é financeira. À medida que o leque de alternativas cresce e a competição da corrida tecnológica fica mais acirrada, menos as empresas tendem a gastar com o serviço, aposta Scorsim. E isso chegaria ao consumidor. “A princípio, abrindo-se à maior competitividade internacional no fornecimento de tecnologias, há o potencial para a redução dos custos dos equipamentos”.

A Anatel também prevê vantagens financeiras. Em relatório inicial sobre os estudos, a entidade projeta que as operadoras podem economizar até 30% em cinco anos, prazo máximo para que a tecnologia aberta esteja em pleno funcionamento, conforme previsão da agência.

O mercado de OpenRAN hoje

Embora ainda engatinhe no Brasil, o OpenRAN é um mercado novo e em plena ascensão no mundo. “A arquitetura OpenRan ainda não está madura para utilização em larga escala”, diz a Anatel. Os players estimam períodos diferentes para a maturação, em geral de dois a cinco anos”, diz a Anatel.

É nos Estados Unidos que o movimento mais cresce, com incentivos regulatórios para a adesão à arquitetura das redes de acesso via rádio. Esse tipo de fomento pode ser o caminho para o surgimento de novas concorrências e consequente redução da influência dos gigantes no setor.

“É um tema do maior interesse da indústria de tecnologia, software e computação dos Estados Unidos, que pretende realizar alianças internacionais para exportação deste modelo para as Américas, Europa, África e Ásia e Oceania, garantindo-se a entrada de empresas norte-americanas nestes países”, diz Scorsim.

Os EUA inclusive já disponibilizaram US$ 1,5 bilhão para impulsionar a tecnologia. No Japão, os benefícios oferecidos pelo governo às empresas focadas em desenvolvimento, fornecimento e implantação de equipamentos para redes móveis abertas incluem aportes financeiros e vantagens fiscais.

Na Europa, em uma significativa aliança tecnológica anunciada na semana passada, as empresas de telecomunicações Telefónica, Vodafone, Orange, Deutsche Telekom e Telecom Italia solicitaram aos países da União Europeia (UE) e a lideranças políticas do continente para que deem “prioridade urgente” à tecnologia OpenRAN, de modo a consolidar o protagonismo local em 5G e, no futuro, 6G.

Por que isso importa?

O futuro das redes de internet está nas redes 5G e no OpenRAN. Resumidamente, o 5G é como uma porta que dá acesso a múltiplas novas tecnologias, que precisarão de uma conexão de alta velocidade. Já o OpenRAN é como a chave para abri-la e ainda democratizar a acessibilidade.

De acordo com o site Olhar Digital, o OpenRAN é um sistema de código aberto – ou Rede de Acesso de Rádio Aberto – que busca promover a interoperabilidade por meio de hardware, software e interfaces abertas em estações base de telecomunicações sem fio.

O propósito da tecnologia é desagregar os protocolos e interfaces conhecidos para uma nova estrutura que não dependa apenas das torres e antenas das bases de rádio conhecidas – também chamadas de “caixas fechadas” por terem tecnologias próprias, ou seja, que não se comunicam com outros provedores.

A padronização e a abertura desses códigos visam inovar e acelerar ainda mais a implementação e alcance do 5G.