A ONG Human Rights Watch (HRW) fez na quarta-feira (24) uma dura crítica ao Irã pela aplicação da pena de morte, com outras duas pessoas executadas nesta semana e mais 11 no corredor da morte. Segundo a entidade, os condenados são em sua maioria integrantes de minorias étnicas, alvos de acusações ‘vagas’ e ‘políticas’.

“As autoridades iranianas aumentaram recentemente as execuções a um ritmo alarmante, incluindo as de Farhad Salimi e Mohammed Ghobadlou em 23 de janeiro, com pelo menos 11 pessoas em risco iminente, muitas delas provenientes de comunidades minoritárias”, disse a entidade.

As acusações que levam às execuções no Irã são quase sempre ligadas a questões políticas e escondidas sob o manto religioso. Os réus vão a julgamento por “inimizade contra Deus”, que a legislação iraniana classifica como moharebeh, e “corrupção na terra”.

“As autoridades iranianas são conhecidas por aplicar a pena de morte contra pessoas após julgamentos injustos para incutir medo numa população que mobilizou protestos a nível nacional pedindo reformas fundamentais”, disse Michael Page, vice-diretor da HRW para o Oriente Médio e o Norte de África. “O governo brutal do Irã dá uma resposta especialmente dura às comunidades de minorias étnicas, incluindo as 11 pessoas em risco de execução iminente.”

Os protestos tomaram as ruas do Irã após a morte da jovem Mahsa Amini, de 22 anos, em setembro de 2022. Ela visitava Teerã, capital do país, quando foi abordada pela polícia da moralidade por não usar “corretamente” o hijab, o véu obrigatório para as mulheres. Sob custódia, desmaiou, entrou em coma e morreu três dias depois.

Familiares dizem que a jovem foi violentamente agredida sob poder das autoridades. O governo, por sua vez, alega que ela sofreu um ataque cardíaco. Após a morte, manifestações irromperam no Curdistão, província onde vivia a jovem, e depois se espalharam por todo o país, com gritos de “morte ao ditador” e pedidos pelo fim da República Islâmica.

As forças de segurança iranianas passaram a reprimir as manifestações de forma violenta, com relatos de centenas de mortes nas mãos da polícia e inúmeros casos de execuções judiciais abusivas, aplicadas contra manifestantes julgados às pressas.

Minorias étnicas

Entre as 11 pessoas no corredor da morte há oito curdos, sendo que três deles fazem atualmente uma greve de fome para protestar contra as execuções de colegas e a perspectiva de eles próprios serem mortos. Estes, no entanto, foram detidos entre 2009 e 2010, bem antes dos protestos recentes iniciados no Curdistão.

De acordo com a Rede de Direitos Humanos do Curdistão, uma entidade que luta pelos direitos civis dos curdos, os presos foram torturados física e psicologicamente pelo governo iraniano para confessarem seus alegados crimes. Já a Anistia Internacional diz que outros quatro indivíduos curdos, estes detidos em 2022, desapareceram após serem detidos por Teerã.

Além dos curdos, os balúchis são outra minoria étnica perseguida pelo governo do Irã, com dois de seus membros no corredor da morte. Igualmente, entidades humanitárias acusam o governo de torturar os presos e de realizar julgamentos pouco claros, inclusive sem a presença de advogados de defesa.

“Relatório publicado em abril de 2023 pelo Iran Human Rights, um grupo de direitos humanos com sede na Noruega, revelou que as minorias étnicas no Irã são desproporcionalmente alvo de execuções”, diz a HRW.

A ONG também justifica suas alegações com números. Só em 2022, 130 pessoas foram executadas nas províncias do Azerbaijão Ocidental, Azerbaijão Oriental, Sistão e Baluchistão e Curdistão, um aumento significativo em relação às 62 execuções de 2021 e às 60 de 2020.

“Isto sublinha a intensificação do ataque às comunidades minoritárias com pena de morte”, diz a HRW.