Desde que retomou o poder no Afeganistão, em agosto de 2021, o Taleban aplicou a lei Sharia para punir ao menos 417 pessoas, segundo relatório divulgado no final da semana passada pelo grupo de direitos humanos Afghan Witness (Testemunha Afegã, em tradução literal). Tal conjunto de regras religiosas prevê punições físicas bárbaras, como açoitamento, amputações, apedrejamento até a morte e outras formas de execução pública.

A organização humanitária chegou aos números a partir de anúncios feitos pelo Supremo Tribunal talibã, em seu site e na conta do grupo radical na rede social X, antigo Twitter. As punições baseadas na Sharia foram retomadas por ordens do líder supremo Mawlawi Hebatullah Akhundzada em novembro de 2022, mais de um ano após o Taleban ascender ao poder.

“É notável que, embora estas sentenças sejam frequentemente referidas como ‘punições públicas’, a natureza pública destas penas é muitas vezes limitada”, diz o grupo Afghan Witness. “Embora estas punições sejam executadas com público, incluindo funcionários e cidadãos talibãs, são frequentemente cumpridas a portas fechadas ou sob restrições significativas de publicação. Como tal, há evidências visuais muito limitadas da ocorrência dessas punições.”

O relatório diz que punições físicas foram registradas em 22 das 34 províncias afegãs, um sinal de que a prática é generalizada e não concentrada em uma área específica do país. Destaca, ainda, que mais da metade dos casos ocorreu em dezembro de 2022, logo depois de retomada a aplicação da Sharia. “Isto pode ser uma indicação potencial de um acúmulo de casos nesta altura, uma vez que novembro de 2022 teve o segundo maior número de indivíduos punidos”, diz o documento.

A punição mais comum é o açoitamento, incluído na categoria Tazir, cujas condenações são ligadas a questões religiosas, porém não divulgadas. A pena de morte, inserida na categoria Qasir, é uma punição retributiva ou retaliativa e levou às execuções públicas de ao menos dois condenados, com outros sete acusados inocentados.

Até a conclusão do relatório, a Afghan Witness não registrou nenhum caso inserido na categoria Hudud, que inclui o apedrejamento até a morte ou a amputação de membros por “crimes contra Deus”. Porém, fontes afirmaram à entidade que há pessoas sendo julgadas dentro dessas circunstâncias no momento, e as penas podem vir a ser aplicadas em breve.

Consciente de que a prática gera reação de governos estrangeiros e grupos humanitários, o Taleban limita ao máximo o registro de imagens. Também se manifesta habitualmente em defesa da aplicação da lei Sharia, sob o argumento de ela é “justa, correta e desejada pelos cidadãos do Afeganistão”, segundo o relatório.

Apesar da brutalidade de alguns episódios, há no Afeganistão quem considere o Taleban muito tolerante. Caso do Estado Islâmico-Khorasan (EI-K), que acusa os governantes de fato do país de não aplicarem as regras corretamente, reclamando por exemplo da falta de amputações e apedrejamentos. A Al-Qaeda, por sua vez, defende os talibãs nesse sentido e chegou a elogiar publicamente a retomada da prática.