África

Após 30 anos em embaixada, criminosos têm sentença comutada na Etiópia

Medida encerra mais longa saga de asilo diplomático da história; homens cometeram crimes de guerra

Dois criminosos de guerra abrigados na embaixada italiana da Etiópia há 29 anos tiveram suas sentenças comutadas, informou o diário irlandês “The Irish Times“. A medida deve encerrar a mais longa saga de asilo diplomático da história.

O diretor da procuradoria-geral do Tribunal Federal de Addis Abeba, Temesgen Lapiso, confirmou que os dois homens na embaixada receberão liberdade condicional. Ambos foram condenados pelo envolvimento no genocídio de 500 mil pessoas.

“Apesar de esses crimes não serem comutados por pressão ou anistia, a permanência dos condenados na embaixada não seria conducente à realização da justiça”, disse Lapiso.

Criminosos de guerra em embaixada italiana há 30 anos têm sentença comutada na Etiópia
Entrada da embaixada da Itália na capital da Etiópia, Addis Abeba, em março de 2020 (Foto: Facebook/Italy in Ethiopia)

Addis Tedla, hoje com 70 anos, e Berhanu Bayeh, de 80, eram funcionários seniores do regime comunista de Derg, que vigorou na Etiópia entre 1974 e 1987. Condenados por crimes de guerra, eles se refugiaram na embaixada da Itália em Addis Abeba em maio de 1991.

Questão complexa

Os criminosos permaneceram no local desde então – uma questão complexa no direito internacional. O governo italiano não pode obrigá-los a sair da área desde que corram risco de morte.

Na regra, o território da embaixada pertence ao país ali estabelecido. “Essa obrigação está consagrada em nosso sistema jurídico”, afirmou o primeiro secretário Giuliano Fragnito à Vice em 2015.

À época, Fragnito confirmou que dois sobreviventes permaneciam no local, apesar de nunca terem recebio asilo e não manifestarem qualquer contato com um advogado. Outros dois condenados refugiados no local já teriam morrido.

O primeiro, Hailu Yimenu, teria se suicidado, e o segundo, Tesfaye Gebre Kidan – chefe de Estado antes da queda do regime – teria sido morto em 2004 durante uma luta com Bayeh.

A estadia na embaixada italiana supera em 22 anos a permanência do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, na embaixada equatoriana de Londres. Assange recebeu permissão do então governo de Rafael Correa e passou sete anos no local, no bairro de Knightsbridge, entre 2012 e 2019.