ONU: Conselho de Direitos Humanos analisa situação em São Tomé e Príncipe

Apesar dos avanços nos direitos das mulheres, ainda há longo caminho para igualdade de gênero, dizem analistas

Este conteúdo foi publicado originalmente na agência ONU News, da Organização das Nações Unidas

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) analisou a situação de São Tomé e Príncipe na última quarta (27), durante sessão virtual em Genebra, na Suíça. 

A ministra da Justiça são-tomense, Ivete Santos Lima Correia, representou o país na 37ª sessão da Revisão Periódica Universal. A análise tem base em documentos nacionais, relatórios de especialistas e grupos independentes e tratados sobre o tema e outras agências da ONU.  

Desde 2011, São Tomé e Príncipe já passou três vezes pelo Conselho de Direitos Humanos. Hoje o país atravessa muitos desafios na área econômica, disse Correia.

Segundo ela, o país demanda diversificar a matriz de exportação. O coco concentra mais de 90% da carteira de produtos vendidos ao exterior. 

ONU: Conselho de Direitos Humanos analisa situação em São Tomé e Príncipe
Porto de São Tomé e Príncipe, 2018 (Foto: Unctad/Jan Hoffmann)

Educação gratuita 

Correia afirmou que, assim como outros Estados-ilha menos desenvolvidos, São Tomé e Príncipe está exposto a choques econômicos e aos efeitos da mudança climática.  

Mesmo assim, a nação lusófona garante educação e cuidados de saúde gratuitos. São Tomé teve sucesso na redução da mortalidade infantil, aumentou o número de matrículas escolares e diminuiu as taxas de mortalidade materna. 

Outro sucesso obtido pelo governo são-tomense foi a drástica queda nos números de casos e óbitos por malária. Entre 2001 e 2017, a incidência anual passou de 411.6 para 12.5 casos para cada 1 mil habitantes.   

Registros de nascimento 

No relatório, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) aponta que o país aboliu a taxa de pagamento para registros de nascimento de crianças de até um ano.

A isenção facilita a obtenção da certidão de nascimento para todos e reduz um grave problema em países de renda baixa: crianças sem identidade. 

Ainda assim, a qualidade na educação segue sendo um desafio, destacou a a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura). Mesmo que o número de matrículas tenha aumentado, o país deve rever seus currículos escolares.

No âmbito igualdade de gênero, a agência ONU Mulheres afirmou que o país conseguiu avanços nos direitos das mulheres, mas ainda há muito trabalho pela frente. Até fevereiro de 2019, apenas 14,5% do Parlamento são-tomense era composto de mulheres.  

ONU: Conselho de Direitos Humanos analisa situação em São Tomé e Príncipe
Mãe e filha em unidade de saúde pública de São Tomé e Príncipe, em dezembro de 2019 (Foto: Twitter/UNICEF São Tomé e Príncipe)

Violência doméstica 

A ONU Mulheres também se preocupa com a quantidade de mulheres de 20 a 24 anos que entraram numa união marital antes de completar 18 anos.

Há uma proporção elevada de  mulheres de 15 a 49 que reportaram violência sexual de parceiros e companheiros próximos nos últimos 12 anos.

A Revisão Periódica Universal analisa a situação de direitos humanos de todos os 193 países-membros. Desde a primeira reunião em abril de 2008, todos os países têm sido revistos duas vezes na primeira e segunda rodadas de revisão. 

Os países avaliados se comprometem a considerar os pontos ressaltados e a reportar sobre a situação dos direitos humanos no território. Além de São Tomé e Príncipe foram avaliados, no mesmo dia, Japão e Costa do Marfim

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