O Tribunal Penal Internacional (TPI) abriu uma investigação para apurar o aumento da violência no Sudão, particularmente na região de Darfur, em meio ao conflito que teve início no país africano no dia 15 de abril. As informações são da agência Reuters.

A corte apura diversos abusos contra civis. São assassinatos, estupros e crimes cometidos contra crianças no contexto do conflito, que cada vez mais se aproxima de uma guerra civil.

“O escritório pode confirmar que iniciou investigações em relação aos incidentes ocorridos no contexto das atuais hostilidades”, diz o gabinete do procurador-geral do TPI, Karim Khan, que se manifestou em relatório entregue ao Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).

Ainda de acordo com o documento, a corte está “acompanhando de perto os relatórios de execuções extrajudiciais, queima de casas e mercados e saques em Al Geneina, em Darfur Ocidental, bem como assassinatos e deslocamentos de civis em Darfur do Norte e outros locais.”

A cidade de Misterei, em Al Geneina, foi palco de um recente massacre atribuído às Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês), grupo paramilitar que enfrenta as forças armadas no conflito. Com a ajuda de milícias árabes aliadas, os rebeldes assassinaram dezenas de pessoas, saquearam e queimaram residências.

O TPI,que devido à violência ainda não pode atuar presencialmente no Sudão, diz que também vem avaliando as “alegações de crimes sexuais e de gênero, incluindo estupros em massa e denúncias de violência contra e afetando crianças.”

Segundo a ONU, o conflito no Sudão já provocou a fuga de quase três milhões de pessoas em menos de três meses. São 2,2 milhões de deslocados internos e quase 700 mil refugiados procurando abrigo em outros países, como Egito, Chade, Sudão do Sul, Etiópia e República Centro-Africana.

Seis em cada dez refugiados são sudaneses, e os demais são repatriados ou cidadãos de outros países que viviam no Sudão. Cerca de metade da população, ou 24,7 milhões de pessoas, precisa de ajuda humanitária e proteção, de acordo com as Nações Unidas.

Por que isso importa?

O Sudão vive um violento conflito armado que coloca frente a frente dois generais que comandam o país africano desde o golpe de Estado de 2021: Abdel Fattah al-Burhan, chefe das forças armadas, e Mohamed Hamdan “Hemedti” Daglo, à frente das RSF, corpo paramilitar da violenta milícia Janjawid.

As tensões decorrem de divergências sobre como cem mil combatentes da milícia paramilitar devem ser integrados ao exército e quem deve supervisionar esse processo. 

No dia 16 de abril, um domingo, explosões puderam ser ouvidas no centro da capital Cartum, mais precisamente no entorno do quartel-general militar do Sudão e do palácio presidencial, locais estratégicos reivindicados tanto por militares quanto pelas RSF.

O aeroporto internacional da capital, tomado pela milícia, foi bombardeado com civis dentro. Aeronaves foram destruídas, e caças da força aérea sudanesa e tanques foram usados contra os paramilitares.

Desde que o conflito se espalhou, primeiro pela capital, depois por outras regiões do país, as nações estrangeiras que tinham cidadãos e representantes diplomáticos no Sudão realizaram um processo de evacuação, viabilizado por um frágil cessar-fogo que não foi totalmente respeitado pela partes.

Os números de civis mortos e vítimas de abusos diversos não param de crescer desde então, com relatos inclusive de ataques étnicos por parte das RSF. A situação levou o secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, a dizer em julho que o país africano está “à beira de uma guerra civil“.